Mulher terá prioridade em programas de habitação

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei que prevê atendimento privilegiado às mulheres no acesso de programas de habitação popular. A relatora da matéria foi a deputada Suely  Campos (PP).  

A parlamentar sugeriu um substitutivo, que manteve o projeto original dando apenas algumas modificações para melhor compreensão da matéria, que foi aprovada por unanimidade dos deputados presentes na Comissão de Seguridade Social e Família, ontem (25).

Suely Campos afirma que essa foi mais uma vitória para as mulheres brasileiras, "que são aquelas mulheres que atuam como chefes de família, tendo toda a responsabilidade da casa, agora poderão ter um tratamento diferenciado, especial para aquisição de sua casa".

A deputada explica que o projeto prevê que as mulheres só poderão ter acesso aos programas habitacionais, "aquelas com renda de até três salários mínimos, e terão preferência nos financiamentos, que precisam ser simplificados e firmados prioritariamente em nome da mulher", diz Suely.

A parlamentar destaca ainda que o projeto atende também, "as mulheres idosas ou portadoras de deficiência. Tudo foi bastante estudado para que pudéssemos aperfeiçoar um projeto tão importante como esse que vai diretamente ao encontro dessa população mais carente, e que tem na mulher a figura segura, serena, o pilar sólido na estrutura familiar", afirma Suely, que explica que agora o projeto segue para outras comissões da Câmara, "de Finanças e Tributação; e por último de Constituição e Justiça e de Cidadania".

DO PROJETO

O Projeto de Lei 3.069 é de 2004, e de autoria do deputado Geraldo Resende (PPS/MS). Segundo Suely Campos, com a devida aprovação, "desse projeto, o que deverá acontecerá nas outras comissões, determinará que nos programas de habitação popular, estes que são financiados com recursos da União e destinados a famílias com renda mensal até de três salários mínimos, devam receber atendimento preferencial".

- O que o projeto prevê é que passe a ter uma maior simplificação dos processo de inscrição e de concessão de créditos para essas mulheres que são chefes de família. Além disso, a questão da capacitação da mão-de-obra feminina, nesses empreendimentos habitacionais possam ser de autoconstrução e de sistema de mutirão, e para isso, que seus filhos tenham assistência enquanto as mulheres estiverem trabalhando na construção dos lares", informa Suely.

As mais que estão amamentando, idosas e deficientes físicas terão jornadas diferenciadas para esses trabalhos, destaca ainda Suely, que explica ainda que os contratos de habitação devem ser de titularidade da mulher, "independente de sua participação na renda familiar e do estado civil".

NÚMEROS

A deputada Suely Campos ao apresentar o relatório do projeto 3.069, destacou que no mercado de trabalho os números são altos em relação do comando dos lares brasileiros, "que a mulher à frente". 

O desemprego, diz Suely, atingi 55,8% das mulheres, "enquanto que  para os homens o percentual é menos, de 44,2%". A deputada ressalta que em relação a remuneração, "os números são mais gritantes ainda, sendo maior a diferença, quando as mulheres recebem 64% do auferem os homens".

Mas por outro lado, destaca Suely, as mulheres que respondem pela chefia dos lares sofre significativo crescimento, "em 10 anos, passando de 24,9% em 1980 para 34% em 2000", enfatiza de forma otimista a deputada que informa ainda que esse atual descompasso evidencia uma maior responsabilidade as mulheres, "para tanto deve-se criar medidas compensatórias as trabalhadoras, em especial na aquisição de seu imóvel residencial.