S.O.S EDUCAÇÃO - Secretário diz que situação é das piores

Luiz Valério
Colaborador do Fontebrasil
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A problemática da Educação em Roraima vai ser alvo da fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU). O Estado figura como o nono colocado na relação de unidades da federação, sorteadas no dia 16 pelo órgão federal para receber os fiscais da CGU. Isso ocorre exatamente no momento em que o governo divulga o fechamento ou regularização de mais de 100 escolas "fantasmas" - falou-se em 171, inicialmente - que serviriam para maquiar as estatísticas educacionais do Estado e para o suposto desvio de recursos em administrações anteriores, segundo asseguraram técnicos da Secretaria de Educação, quando comunicaram a decisão de fechar as unidades escolares há cerca de 15 dias.

O sistema de ensino estadual vem se deteriorando nos últimos dez anos sem que se faça nada para recuperá-lo, conforme firmou o secretário recém-empossado Adjalmo Moreira Adade. Ele disse que foi feito um levantamento minucioso da situação das escolas quando se detectou que vários estabelecimentos "exisitam apenas no papel, mas não existiam na prática". "Eu imagino que essas escolas tenham sido criadas no papel para que fossem recebidos os recursos públicos, mas não posso afirmar categoricamente isso para você", disse Adade à reportagem do Fontebrasil. Apesar das evidências e da informação que consta no site da CGU de que o setor educacional do Estado será investigado, o secretário disse não ter conhecimento de "quais questões eles vão nos fazer" (sic). Ou seja, investigar.

Adade disse que o número de escolas que apresentavam problemas, divulgado pela Secretaria de Educação, não é de 171. Na verdade - diz ele - foi regularizada a situação de 146 escolas, na Capital e no interior. Citou como exemplo a questão do Curso de Magistério para formação de professores, que não funciona em Boa Vista há quatro anos, mas constava como ativado. "Deve ter tido algum problema no passado para a criação dessas escolas, que inclusive não tinham alunos", afirma o secretário. Conforme Adjalmo Adade, as escolas que ainda constavam como abertas já tinham sido fechadas há muito tempo e figuravam no cadastro do Ministério de Educação para que fosse feito o repasse de recursos. "Isso tem que ser regularizado. Então o que aconteceu foi uma regularização dessas questões. Nada mais do que isso", justificou.

Adade disse que problemática das escolas "fantasmas" é das mais sérias. Afirmou que a própria Auditoria do sistema de ensino não tinha controle sobre a abertura de escolas, o que configura uma situação preocupante. Ele explicou que para se abrir uma escola é preciso que haja um pedido formal da comunidade. Então sai a solicitação, que é enviada para a auditoria de ensino. Depois, o Conselho Estadual de Educação autoriza a criação e abertura da escola e, só então, é publicado o decreto criando a nova unidade de ensino. "E isso não tinha acontecido com essas escolas", justifica. Ele assinala que a decisão de fechar as escolas tidas como irregulares fui uma "atitude da professora Ilma foi para regularizar uma situação que estava totalmente errada".

O secretário disse ainda que a existência de "escolas fantasmas" está interligada ao suposto inchaço no cadastro de alunos para efeito de repasse de recursos. Disse que essa é uma questão grave que deve ser corrigida. "Com certeza é isso: se ampliava a escola, abria novos estabelecimentos para justificar recursos. Essa é uma situação que vinha acontecendo de anos atrás", afirma. Sem querer parecer pessimista, Adjalmo Adade disse que o sistema educacional do Estado de Roraima é "um desafio a ser resolvido, pois a nossa estrutura vem se deteriorando há pelo menos dez anos". Conforme ele, é impossível de se resolver todos os problemas existentes em um ano de trabalho. "É difícil encontrar uma escola no do interior que não esteja deteriorada e com os alunos assistindo às aulas em baixo de palhoças", finalizou o secretário.

Relação das escolas a serem fiscalizadas pela CGU:
1º - Alagoas
2º - Espírito Santo
3º - Goiás
4º - Mato Grosso
5º - Pará
6º - Paraíba
7º - Paraná
8º - Rondônia
9º - Roraima
10º - Santa Catarina
11º - São Paulo
12º - Tocantins

Área a ser fiscalizada:
Grupo nº 1 - Educação
Fonte: Controladoria Geral da União