União e Estado têm cinco dias para apresentar relatório definitivo

Por Marlen Lima

Brasília - A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousself recebeu o
governador Ottomar Pinto (PTB) e os parlamentares da bancada federal. Em
pauta, a velha problemática da transferência das terras da União para o
Estado. Na reunião ficou acertado que o governo federal e o governo estadual
terão cinco dias para apresentar um relatório definitivo para a questão das
terras. O encontro aconteceu hoje (18) à tarde no Palácio do Planalto.
Para o governador Ottomar Pinto (PTB), que por várias vezes se mostrou
irritado e indignado durante a reunião com o que chamou de protelação por
parte do governo federal, em especial o Incra, em não querer repassar as
terras da União para o Estado, destacou o perfil de unidade e de decisão da
ministra Rousself.
Para Ottomar, a ministra se mostrou uma pessoa de visão, "com um poder de
síntese muito grande, isso eu já sabia desde que tive a primeira reunião com
ela, e ela percebeu nessa reunião as divergências entre os grupos, e
determinou cinco dias para decisão final. O que demonstra algo oportuno e
positivo".

TUDO PROMETIDO
A posição do governo, segundo Dilma, é clara, "o presidente Lula assumiu um
compromisso diante da legislação de se fazer um Decreto até o dia 31 de
agosto, "o que será feito". E este Decreto será feito de forma que
regulamente as condições da Lei 10.304, "que assegura a transferência de
terras da União para o Estado, "dos artigos explicitados na lei".
A ministra reiterou que será feito o processo de transferência das terras e
que o tal Decreto é que regulamentará esse efeito. Ela reconheceu na reunião
que existe um entendimento da União que´e diferente do Estado, "e vamos
tentar consenso. Mas de qualquer jeito uma posição terá que sair no prazo
máximo de cinco dias. Ela garante que as terras serão transferidas".

INCRA É O ALGOZ
A bancada de Roraima, bem como o próprio governo estadual, revelou que a
cada nova reunião em que se pensa estar próximo do desfecho da problemática
da transferência definitiva das terras da União para o Estado, "um leão
surge para atrapalhar, e o novo leão que apareceu é a exigência de
georeferenciamento das terras", destaca o governador.
Ottomar lembra que quando a lei 10.304 foi aprovada não havia o destaque
para o georeferenciamento, "e isso é uma tecnalidade que se cria para servir
de pretexto para postergar a decisão (de se transferir às terras)".
Luciano Castro afirma que o governo federal continua criando mecanismo para
dificultar o processo de transferências das terras. Para ele o
georeferenciamento pode ser feito, "diretamente no próprio Decreto,
obrigando o Estado a só titular depois de georeferenciar, mas o que querem é
criar mais um embaraço. Mas por outro lado agora temos uma ministra
decidida, e isso é positivo".
Rodolfo Pereira (PDT) destaca que ficou claro que quem está querendo
atravancar o processo é o Incra, "lá em Roraima que está querendo complicar,
se prendendo a picuinhas, atrapalhando assim o Estado a crescer".
Chico Rodrigues (PFL) ressaltou que o grande entrave que está atrapalhando o
crescimento econômico do Estado é o Incra, "que tem sido desgraçadamente o
nosso algoz, e olha que o próprio Ministério da Agricultura reconhece que
Roraima é o último celeiro agrícola do País, sendo assim, o trabalho será o
de mostrar a ministra, que é sensível, que precisamos ter o que é nossa
terra, que será bom para os interesses do Estado e do Brasil".

EM DEFITIVO -
Ficou acertado que na próxima reunião, na semana que vem, que a
Corregedoria-Geral da União, Ibama, Ministério da Integração Nacional, além
de representantes do governo federal e do Estado.