INDEPENDÊNCIA OU INSATISFAÇÃO? - Ottomar tem sofrido derrotas na ALE

Luiz Valério
Colaborador do Fontebrasil
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O governador Ottomar Pinto (PTB), com maioria da na Assembléia Legislativa, tem vetado total ou parcialmente alguns projetos de lei que lhe chegam às mãos para sanção, além das alterações em mensagens do Executivo feitas pelos deputados estaduais através de emendas. Mas, ao retornar ao Poder Legislativo, as mensagens de veto têm sido derrubadas sistematicamente pelos parlamentares, no que parece ser uma demonstração de insatisfação em relação ao tratamento dispensado por Ottomar aos parlamentares.

A última derrota do governador na Assembléia se deu no dia 19 de julho, quando foi votada a proposta do governador para a reestruturação administrativa do Estado. Ottomar Pinto propunha a extinção de secretarias, mas queria manter a remuneração dos secretários cujas pastas deixariam de existir.

Essa parte do projeto foi recusada e reformada pelos parlamentares que não concordaram com a manutenção de secretários que não teriam função no governo. O governador vetou as alterações feitas nesse item, mas os deputados derrubaram o veto. A votação foi de 15 a 8 contra o governador. Inclusive deputados da base aliada votaram contra a destinação de recursos para o pagamento de salários a pessoas que não mais teriam função na administração estadual.

Entre os deputados, a explicação é que a postura de derrubar os vetos impostos pelo governador é, na verdade, apenas uma demonstração de independência entre os dois poderes. "A derrubada dos vetos demonstra que o Poder Legislativo tem a sua independência e pensa diferente. Só isso", disse o presidente da Casa, Mecias de Jesus.

Mecias de Jesus descarta a possibilidade de insatisfação para com o Executivo. Conforme ele, "quando se derruba um veto do governador é simplesmente por não se concordar com o que está sendo proposto". Essa explicação serve inclusive para os deputados da base aliada. Para ele, Ottomar "deve fazer a sua administração da forma como pensa ser correto".

Oposicionista convicto, o deputado Édio Lopes (PMDB) apresenta uma visão diferente. Na sua interpretação, a constante derrubada dos vetos impostos pelo governador é um misto de insatisfação com a administração e uma demonstração de independência do Poder Legislativo. "A postura desta casa demonstra que há situações em que os princípios não podem ser dispensados. Há situações que por mais que se seja governista não dá concordar com determinadas coisas", comentou.

Mais incisivo, o deputado Raul Prudente de Moraes (PSDB) afirma que não vê as derrotas impostas pela Assembléia ao governador na apreciação dos vetos como sinal de independência da Casa. "A votação do projeto de reforma administrativa com aquela derrota por 15 a 8 foi apenas pontual", avalia.

Para o parlamentar tucano, esse resultado se deu apenas porque não houve convencimento dos deputados sobre o porquê de continuar pagando salários a secretários que não vão estão trabalhando. Salienta que, mesmo assim, oito deputados ainda votaram favorável à proposta governamental. "O governador na verdade tem forçado a barra para a Assembléia a votar favorável ao projeto que cria a Universidade Estadual de Roraima, por exemplo. E isso demonstra desrespeito para com o Legislativo", completou.