17 NO PAREDÃO - O cerco se fecha

Adriana Vasconcelos
BRASÍLIA

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), deverá notificar a partir de hoje os 17 parlamentares investigados pela comissão, além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que renunciou ao cargo há duas semanas. Como está previsto que até sexta-feira apresente seu primeiro relatório parcial, Serraglio estabelecerá um prazo máximo, provavelmente de 48 horas, para cada um deles apresentar sua defesa. A partir daí, a comissão deverá definir os nomes que serão enviados para o Conselho de Ética da Câmara, com a sugestão de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar, e aqueles que continuarão sendo investigados, só que pela CPI do Mensalão.

Serraglio tem evitado fazer qualquer juízo de valor sobre as provas que a CPI já colheu contra esses parlamentares, alegando que o julgamento final caberá ao plenário da comissão. Serão exigidas justificativas convincentes especialmente daqueles que foram beneficiados direta ou indiretamente pelos saques nas contas do empresário Marcos Valério de Souza.

Ao longo da semana, a CPI foi criticada por cogitar a punição de parlamentares envolvidos com o esquema de Valério sem que fosse dado direito de defesa a eles. Um dos principais críticos ao anúncio feito pelo relator foi o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

- Não dá para cassar um parlamentar sem ao menos o direito de defesa. A CPI não é um tribunal de exceção. Ela deve ter rigor na investigação, mas não pode tomar uma atitude desta sem ouvir as partes. Cada parlamentar tem o direito de se explicar. Se não for convincente, aí sim poderá haver o encaminhamento do processo político - observou Mercadante.

Dirceu não deverá ser denunciado

É quase certo que a CPI não deverá fazer nenhuma representação contra o ex-ministro José Dirceu, que também será notificado para se defender, por mais provas e depoimentos que a comissão já tenha reunido contra ele. A justificativa é de que ele já enfrenta um processo por quebra de decoro. Neste caso, a sugestão de alguns parlamentares é para que documentação sobre ele vá para o Conselho de Ética como contribuição para a conclusão da ação movida pelo presidente do PTB, Flávio Martinez.

- Como já existe uma representação contra o deputado José Dirceu, cabe à CPI, no meu entender, encaminhar as provas da comissão para o Conselho de Ética - concorda o sub-relator da CPI, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Entre essas provas contra Dirceu está o depoimento de Roberto Jefferson, e também os de Marcos Valério e de sua mulher Renilda Fernandes. Ambos confirmaram que o deputado conhecia todo o esquema montado pelo empresário e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Por fim, soma-se agora contra Dirceu a denúncia feita pelo presidente do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP). Em entrevista à revista "Época", Valdemar garante que o deputado petista sempre acompanhou de perto as operações financeiras do PT, mesmo depois de ter se afastado do comando do partido. Ele conta que chegou a cobrar diretamente de Dirceu o pagamento dos R$ 10 milhões prometidos pelo PT em 2002 para que o PL apoiasse a candidatura de Lula à Presidência.

Pela lista de Valério, o Bispo Rodrigues teria sido beneficiado com R$ 400 mil, João Magno com R$ 350 mil, João Paulo com R$ 50 mil, José Janene com R$ 4,1 milhões, José Mentor com R$ 120 mil, Paulo Rocha com R$ 920 mil, Professor Luizinho com R$ 20 mil, Romeu Queiroz com R$ 350 mil, Vadão Gomes com R$ 3,7 milhões e José Borba com R$ 2,1 milhões. Josias Gomes sacou pessoalmente R$ 100 mil na conta da SMP&B do Banco Rural e chegou a deixar a cópia da sua carteira de deputado na agência em Brasília.