- 12 de novembro de 2024
Na manhã de ontem aconteceu oficialmente, a inauguração das novas instalações do Fórum Sobral Pinto. O evento contou com a presença de servidores da Justiça, magistrados, advogados e autoridades civis e militares.
Após a bênção do prédio, feita pelo padre Revislande, foram descerradas as placas de inauguração. Em seguida, o presidente do TJ/RR, desembargador Mauro Campello, juntamente com o superintendente do Banco do Brasil, Lauro Sander e com as autoridades presentes, fez a inauguração do posto bancário que irá funcionar nas dependências do Fórum.
Na oportunidade Campello fez a entrega de salas ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/RR - Antônio Oneildo Ferreira, ao procurador geral de Justiça - Édson Damas e ao defensor geral adjunto, advogado Oleno Matos. Os representantes da OAB e do MPE agradeceram o tratamento respeitoso que Judiciário de Roraima sempre dedicou às duas instituições.
Homenagem
O advogado Carlos Alberto Dias Sobral Pinto, que veio do Rio de Janeiro especialmente para a ocasião, brindou os presentes com um pouco da história de vida de seu avô, o advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, que dá nome ao prédio da Justiça. "Esse é um momento muito especial. Essa homenagem resgata a história de um homem que dedicou sua vida às grandes causas, dentre elas, a luta pela liberdade e pela democracia", destacou o advogado.
Ainda na programação da manhã aconteceram os lançamentos dos livros de autoria dos juízes roraimenses Eric Linhares, titular do 2º Juizado Especial , pós-graduado em Direito Civil e professor universitário. Linhares apresentou sua obra intitulada "Juizados Especiais Cíveis". Já o juiz Leonardo Cupello, presidente do Tribunal do Júri, mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, lançou o livro resultado de sua tese defendida em Portugal - "Tutela Penal e Processual Penal da Privacidade".
Dando continuidade às atividades do dia de ontem, na parte da tarde aconteceu a inauguração do 4º Juizado Especial Cível e Criminal, que inicialmente funcionará no Palácio dos Sindicatos, localizado na avenida Ville Roy, nº 5249. Em seguida foram inauguradas as novas instalações do Palácio da Justiça (sede do TJ/RR
Palestras
Ainda como parte da programação, foram realizadas diversas palestras, na Sala das Sessões do TJ/RR.
O desembargador Carlos Henriques Rodrigues fez um resgate histórico da atuação da Justiça no Brasil e falou sobre a importância da atividade jurisdicional desempenhada pelos Juizados Especiais. O magistrado foi o responsável pela implantação dos Juizados, à época em que presidiu o Tribunal de Justiça
Já o desembargador Lupercino Nogueira, vice-presidente do Tribunal falou sobre os "Aspectos Controvertidos do Júri Popular.
Para fechar o ciclo de palestras, o desembargador do TJ de Minas Gerais, Elpídio Donizetti (escritor e presidente da Ass. Nacional dos Magistrados Estaduais e Mestres em Direito) ministrará palestra enfocando os "Aspectos Processuais da Reforma do Judiciário. O magistrado veio à Boa Vista especialmente para o evento.
No intervalo das palestras dos desembargadores, servidores do departamento de infomática do TJ/RR fizeram explanações sobre os sistemas desenvolvidos no setor, que contribuem para a celeridade da prestação jurisdicional.
O servidor Marcelo Moura, chefe da Seção de Administração e Segurança de Rede do TJ/RR falou sobre a "leitura óptica como instrumento de agilização". Na seqüência, o analista de sistemas do TJ, Marco Aurélio mostrou como funciona o "Sistema Integrado de Gestão Participativa - SIGA" e para finalizar, o diretor de Informática do TJ/RR, Pedro Vieira fez uma breve explanação sobre "Sistema Integrado de Aquisição de Materiais e Serviços".