Augusto Botelho critica presidente do Senado italiano

Redação

Brasília - O senador Augusto Botelho, presidente regional do PDT, usou a
Tribuna da Casa para manifestar sua indignação em relação ao que foi dito
pelo presidente da Comissão de Direito Humanos do Senado da Itália, senador
Enrico Pianeta, quando este elogiou o governo brasileiro por ter feito a
homologação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, e ainda
aproveitou para entregar uma carta com 50 mil assinaturas de italianos ao
presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

Segundo Botelho, toda manifestação no sentido de ampliar o rol de direitos e
garantias fundamentais, "bem como no sentido de sua concretização prática,
revela-se de grande valor. Portanto, acredito que os elogios tecidos pelo
ilustre representante do Parlamento Italiano estão eivados de equívoco, pois
parte de premissa rigorosamente equivocada, qual seja: a homologação da
Raposa/Serra do Sol representa um avanço, um progresso do País na seara dos
Direitos Humanos".

O senador por Roraima revela que a mal assinada homologação representa um
retrocesso para o Estado. Segundo Botelho, isso acontece porque, "a pretexto
de proteger os direitos humanos dos indígenas que habitam a Raposa/Serra do
Sol, o governo federal perpetrou afrontoso ato contra diversos princípios e
direitos humanos constantes de nossa Constituição de 1988 e que tutelam
direitos tão importantes quanto os garantidos aos nossos irmãos índios".

A homologação enfatiza o senador, foi feita de forma contraria aos próprios
interesses, "da maioria dos índios que habitam a região. Índios totalmente
integrados à sociedade envolvente, que se ocupam da agricultura, da política
e que não querem, sob qualquer pretexto, serem lançados no isolamento
forçado, conseqüência lógica da homologação contínua da área. Os índios
habitantes da Raposa/Serra do Sol não querem ser privados dos confortos que
a vida moderna proporciona aos não-índios, como energia elétrica, geladeira
e tantos outros", disse Augusto Botelho, que continua, "a folclórica visão
do índio que anda nu pela floresta a busca de sua alimentação, munido de
arco-e-flexa, ou do índio que cultiva sem visar à geração de excedentes para
o comércio, deve ser totalmente repelida quando se fala dos indígenas que
habitam a Raposa/Serra do Sol".

Sem meias palavras, Botelho afirmou em seu discurso que os direitos humanos
dos índios habitantes da Raposa/Serra do Sol estariam sendo "amesquinhados",
isso em vista à política indigenista brasileira que é formatada de cima para
baixo, "sem a participação dos principais atores interessados: os próprios
índios. É, não resta dúvida, uma política construída em gabinetes, com amplo
respaldo da FUNAI e de múltiplas ONG´s internacionais com inconfessáveis
interesses econômicos nas ricas terras demarcadas".

O parlamentar enfatiza que os índios contrários à demarcação - e que
representam a grande maioria -, foram verdadeiramente consultados. Para ele,
a atual política indigenista brasileira parte do pressuposto de que o índio
é desprovido de vontade própria, "e, por isso mesmo, sua vontade deve ser
suprida por burocratas governamentais ou mesmo por ONG´s que estão, cada vez
mais, ocupando os vazios deixados pela falta de atuação estatal".

Augusto Botelho lembrou por diversas vezes solicitou que fosse realizada uma
consulta prebiscitária entre os índios que habitam a área Raposa/Serra do
Sol para que se tivesse uma real depoimento do que a maioria desejava para o
seu futuro.

Para tanto, o senador ressalta que o procedimento administrativo de
demarcação da Raposa/Serra do Sol está sendo questionado na Justiça, "por
estar eivado de toda sorte de vícios". O parlamentar revela ainda que o
Supremo Tribunal Federal, "diversas ações que demonstram as diversas falhas
procedimentais que macularam a demarcação. Contrariando tendência
jurisprudencial que convergia para razoabilidade de uma demarcação
descontínua, o Governo demarcou de forma contínua a área. Tamanha a
afoiteza, que o Governo homologou a reserva sem ao menos esperar o
pronunciamento do Supremo Tribunal Federal sobre o mérito da questão".

Outro ponto destacado no discurso de Botelho é que reserva Raposa/Serra do
Sol está situada em faixa de fronteira que, segundo ele, está na Carta
Magna, "é considerada fundamental para a defesa do território nacional, e
sua ocupação e utilização serão reguladas por lei". Ora, a soberania é
considerada, pelo mesmo diploma, um fundamento do Estado Brasileiro (artigo
1º, inciso I, da Constituição de 1988). A demarcação contínua da
Raposa/Serra do Sol ofende, às escancaras, a soberania do nacional".

Sendo assim, Augusto Botelho encerra seus discurso acreditando que houve um
grande equívoco quanto à afirmação do senador italiano, "em parabenizar uma
homologação que não atende aos reais interesses do povo roraimense. Sendo
assim o que houve foi uma grande agressão aos direitos humanos".