Funasa repassa verbas para atendimento dos índios de Roraima depois de dois

Recursos correspondem à primeira parcela do convênio para o período
2005-2006 e foram transferidos depois do Conselho Indígena de Roraima
encaminhar carta denunciando situação dramática da saúde indígena na região.
Organizações indígenas vêm sofrendo com suspensão de pagamentos.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) repassou finalmente, na última
sexta-feira, dia 5 de agosto, os R$ 3,187 milhões referentes à primeira
parcela do convênio de R$ 16,748 milhões firmado com o Conselho Indígena de
Roraima (CIR) para o atendimento de saúde de mais de 32 mil índios no
Estado, de junho de 2005 a junho de 2006. A organização indígena estava há
mais de dois meses sem pagar fornecedores e funcionários. Algumas equipes
chegaram a paralisar suas atividades por falta de recursos e passaram apenas
a realizar serviços de emergência.
Na quinta-feira, dia 4, o coordenador-geral do CIR, Marinaldo Justino
Trajano, encaminhou uma carta ao presidente da Funasa, Paulo Lustosa,
anunciando a suspensão completa dos atendimento a mais de 252 aldeias do
Leste de Roraima e reivindicando o repasse imediato dos recursos previstos
pelo convênio. O documento lembra que a situação "determina sérios riscos
para a integridade das comunidades envolvidas, que já atravessam uma difícil
situação de saúde decorrente das epidemias de malária e dengue que assolam o
nosso estado" (confira a íntegra do texto abaixo).
Desde março, quando chegou ao fim o convênio do ano passado, a Funasa não
repassava verbas ao CIR, que começou a acumular multas trabalhistas e
previdenciárias, além de juros de dívidas com fornecedores de insumos. De
acordo com Trajano, a Fundação alegou que Lustosa assumiu o cargo
recentemente, no fim de julho, e estaria conhecendo e reavaliando todos os
contratos firmados com entidades indígenas e ONGs em virtude dos recursos
vultosos envolvidos. Segundo o coordenador do CIR, não existe uma previsão
para quando será feito o próximo repasse. O CIR ainda não fez os cálculos
sobre quanto tempo durarão os recursos disponibilizados agora. A assessoria
da Funasa informou que o pagamento realizado na sexta-feira está dentro do
cronograma de trabalho previsto pelo convênio.
Várias organizações indígenas ficaram sem recursos por conta da interrupção
dos repasses desde que o atual modelo de saúde indígena, implantado pela
Funasa em 2004, centralizou a gestão e deixou às entidades conveniadas o
papel de administrar o quadro de funcionários dos Distritos de Sanitários
Especiais Indígenas (DSEIs) com a verba repassada por Brasília.
Representantes da Funasa chegaram a argumentar que as suspensões de verbas
estavam ocorrendo em virtude de denúncias de mau uso do dinheiro por parte
das entidades conveniadas. "Prestamos esses serviços de saúde há quase dez
anos e nunca foram encontradas irregularidades", rebate Trajano. A Federação
das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), por exemplo, também teve
repasses interrompidos e nunca foi denunciada por desvios (confira).
A possibilidade de realizar três ou quatro pagamentos anuais, ao invés de
mensalmente, como vinha ocorrendo, foi anunciada como uma solução para as
interrupções dos repasses em uma reunião realizada, no dia 22 de junho,
entre o então ministro da Saúde, Humberto Costa, e lideranças indígenas de
todo o País. Durante o encontro, o diretor do Departamento de Saúde Indígena
(DSAI) da Funasa, Alexandre Padilha, disse que estavam sendo estudadas
alternativas para o pagamento das multas trabalhistas decorrentes do atraso
dos salários de funcionários e para facilitar a prestação de contas das
entidades indígenas, considerada muito burocratizada.
Na mesma reunião, foi entregue ao ministro uma carta com uma série de
reivindicações e críticas à gestão do sistema de saúde indígena. No
documento, entre outros pontos, são apontados a falta de autonomia
administrativa e financeira dos DSEIs, a ausência de uma política de
recursos humanos para formação e valorização dos agentes de saúde indígenas,
obstáculos ao controle social e participação efetiva das comunidades e a
ameaça da municipalização do sistema