DESESPERO NOS QUARTÉIS - Deputado critica fosso entre servidores civis e militares

"Não é só a crise política gerada pelas denúncias de corrupção que o Palácio do Planalto tem que debelar. Está cada vez mais difícil para o governo conter a insatisfação nos quartéis". A declaração, feita pelo deputado Almir Sá  (PL/RR) no plenário da Câmara dos Deputados, foi precedida de um apelo ao presidente Lula e ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para que concedam o reajuste de 23% prometido aos servidores militares.

Os 23% fazem parte de um reajuste maior, de 35,4%, acertado pelo governo para ser concedido aos servidores militares em duas etapas anuais. Em setembro do ano passado foi concedido reajuste de 10%. O restante permaneceu para ser repassado aos servidores em março, mas o Ministério da Fazenda alega que o aumento não foi previsto no orçamento da União para 2005.

Almir Sá baseou-se em estudo do Ministério do Planejamento para ressaltar a necessidade de urgente atendimento ao pleito dos militares. "Tendência iniciada em 1995 e que se ampliou no governo Lula mostra que as despesas com os quartéis caíram em compração com os desembolsos para os funcionários civis".

O Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, citado pelo deputado, revela que os militares em atividade vêm perdendo espaço no bolo dos gastos com pessoal da administração pública federal. "Esse levantamento acirra mais ainda a crise na caserna".

"O custo mensal aos cofres públicos de cada militar ativo se manteve praticamente estável de 2002 a 2004, tendo até ligeira queda no ano passado, de R$ 1.930 para R$ 1.915,00. Nesse período, o desembolso total acabou caindo de R$ 8,3 para R$ 7,7 bilhões, mesmo havendo aumento de pessoal nos quartéis".

A média é a mais baixa entre o funcionalismo dos três poderes, enquanto os servidores civis ativos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário vêm consumindo mais recursos públicos a cada ano desde 2001. "Os funcionários do Executivo custam hoje R$ 4.413,00 cada um, com aumento de 83% das despesas em relação àquele ano, quando o custo médio por servidor era de R$ 2.410,00", revela Almir Sá.

O deputado ainda compara os ganhos médios por servidor do Legislativo (aumento de R$ 6.413 para R$ 8.640) e no Judiciário (variação de R$ 6.270 para 8.704). As estatísticas do próprio governo revelam ainda que, na última década, as despesas com militares ativos são as que menos cresceram: 109%. Já os gatos com pessoal civil ativo do Executivo subiram 196%, do Legislativo 127% e do Judiciário, 244%.

Outro dado relevante, segundo Almir Sá, é que há dez anos o servidor civil do governo federal custava em média 50% mais que o militar. "Hoje, essa diferença já está em 121%". A diferença entre os servidores do Legislativo e Judiciário estavam, em média 309% e 172% maiores, respectivamente. Hoje, servidores dos dois poderes custam em média 360% mais que os militares.

"A conseqüência é que os militares em atividade vêm recebendo a cada ano fatia menor dos recursos públicos, enquanto aumenta a dos demais servidores", afirma, citando o fato de a folha de pessoal do Ministério da Defesa, que em 2002 consumia 11,1% do dinheiro destinado aos salários do funcionalismo, ter caído em 2005 para apenas 8,6%, enquanto a participação dos civis do Executivo, Legislativo e Judiciário aumentou.

"A insatisfação nos quartéis não é só com defasagens salariais, mas também com a falta de recursos para comprar equipamentos e para renovação da frota, com consequente incapacidade de defender nossas fronteiras e soberania em caso de necessidade". Só a disciplina e o respeito à hierarquia, de acordo com o deputado, ainda mantém os quartéis pacificados.