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Pizza no forno - Acordão para livrar parlamentares e fazer o país andar

Pizza no forno - Acordão para livrar parlamentares e fazer o país andar

Parlamentares de diversos partidos confirmaram ontem a negociação iniciada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP), para tentar evitar a cassação de deputados do PL e do PTB. A tentativa de acordo, que repercutiu mal na Câmara, prevê que o presidente do PL retire a representação contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), evitando a sua cassação, e em troca o petebista não represente contra parlamentares do PL.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Rudolfo Lago
Da equipe do Correio

José Varella/CB/18.5.04

Costa Neto é autor do processo que pede a cassação de Jefferson

Na noite de terça-feira, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP), cercado por um grupo de assessores, procurou o secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna. Fez a ele uma consulta informal. Queriam saber se era possível, regimentalmente, retirar a ação que Costa Neto moveu contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) pedindo a cassação do seu mandato. O presidente do PL entrou com a ação logo depois que Jefferson denunciou a existência do mensalão e o acusou de ser um dos operadores do esquema. Caso a ação fosse retirada, o processo de cassação se paralisaria automaticamente. Se algum requerimento nesse sentido for formalizado, o processo será suspenso. Se acontecer antes da próxima terça-feira, o esperado depoimento do deputado José Dirceu (PT-SP) ao Conselho de Ética da Câmara não acontecerá. A pizza, nesse caso, já estará definitivamente no forno, e soltando no ar os seus primeiros aromas.

Não foi simples a resposta de Mozart à consulta dos líderes do PL. Primeiro, a hipótese de retirada da ação contra Jefferson teria um grande efeito político. O processo já está em curso. O Conselho de Ética está avaliando a ação. Já ouviu várias pessoas. Além disso, a hipótese da retirada da ação não está prevista no Regimento da Câmara. Assim, qualquer interpretação teria de ser feita por analogia. Para alguns, a comparação deveria ser feita com uma ação penal: depois da denúncia do promotor, o processo não pode ser paralisado. Prevaleceu, porém, a análise de que a analogia tinha de ser feita com qualquer outra proposição da própria Câmara, que pode a qualquer tempo ser retirada por seu autor e paralisada. A resposta da Secretaria Geral da Mesa ao PL foi, então, a seguinte: se houvesse a retirada, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), a acataria. Mas a decisão seria passível de recurso posterior caso alguém se sentisse prejudicado.

O líder do PL, Sandro Mabel (GO), nega a reunião com Mozart. "Não houve consulta formal ou informal. Não há essa intenção", afirmou. O Correio Braziliense, porém, confirmou a ação com outros participantes do acordo. O presidente do PL é ambíguo sobre ele. Por meio de sua assessoria, informou que, "até a presente data" não existe qualquer movimento no sentido de retirar o pedido de cassação de Roberto Jefferson. Mas faz questão de reforçar o "até a presente data".

A verdade é que o fim da ação contra Jefferson seria um casamento de conveniências para muitos que estão na linha de tiro para um eventual processo de cassação. Sem o processo contra Jefferson, imagina-se evitar que o deputado entrasse também com as representações de cassação que está formulando. Com isso, se ganharia tempo. Em vez de processos correndo individualmente, e desde já, tudo seria diluído no relatório final da CPI dos Correios ou do Mensalão, que só apresentará listas de cassação, para que se inicia o processo, daqui a vários meses. Ou ficaria sob controle na Corregedoria da Câmara, dirigida pelo deputado Ciro Nogueira (PP-PI), ligado à cúpula de seu partido que está na berlinda. Segundo o advogado de Jefferson, Itapuã Messias, já estão praticamente prontas as ações contra Valdemar, Sandro Mabel, José Dirceu, e contra o líder do PP, Pedro Henry (SP). Em análise, a possibilidade de ações contra os petistas João Paulo Cunha (SP), José Mentor (SP) e Paulo Rocha (PA). Jefferson, afirma Itapuã, não pretende poupar de processos de cassação todos os demais parlamentares que aparecerem envolvidos com as investigações do mensalão.

Discussões
Foi esse temor que levou à consulta do PL. De acordo com parlamentares que participaram das discussões sobre o acordo, a idéia de procurar o secretário-geral da Mesa partiu do PT. Roberto Jefferson foi procurado. O PL, efetivamente consultou Mozart Viana. De Jefferson, porém, não houve a garantia de aceitar o acordo. Ele respondeu que não conversa sobre nada antes do depoimento de Dirceu. Não abrirá de forma alguma a chance do confronto com Dirceu.

Segundo Itapuã Messias, da parte de Jefferson não há hipótese de aceitar esta negociação. Ele está formulando os pedidos de cassação, e não pretende abrir mão deles. Nessa hipótese, a tentativa de retirada da ação do PL poderá mesmo morrer na consulta informal à Secretaria Geral da Mesa. Sem o aceite de Jefferson, seria um tiro pela culatra. Ele se livraria do pedido de cassação, e não livraria do mesmo destino os seus algozes.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) imagina evitar a pizza de outra forma. Para ele, a CPI dos Correios não precisa esperar o fim dos seus trabalhos para enviar à Câmara pedidos de cassação. "Poderíamos antecipar o envio do que já foi comprovado e abrir processo contra todos os citados", sugere.

Preservação em pauta

Enquanto se esboça na Câmara o acordo para livrar deputados da cassação, o Congresso discute estratégias para blindar também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu governo. No caso, a blindagem sobre Lula reveste-se sob o manto da necessidade de se preservar a economia dos riscos de uma crise mais grave. A primeira proposta nesse sentido foi feita há duas semanas pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM). Ele chamou a idéia de "concertação". Propunha um pacto mínimo em torno de uma agenda comum de pontos econômicos. Ontem, a idéia começou a ganhar o coro de outros oposicionistas.

Em troca da construção dessa agenda, alguns oposicionistas cogitam negociar a retirada da candidatura de Lula à reeleição. Outros acham que podem mesmo enfrentá-lo, certos de que ele não se recuperará do baque que sofreu. Nas duas avaliações, porém, descarta-se a aposta no impeachment do presidente. Ontem, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) disse que na segunda-feira proporá uma agenda mínima para negociar com o governo. "Nós, do PSDB e do PFL, estamos certos de que a conspiração é inoportuna e antidemocrática. Não vamos aprofundar a crise para antecipar o fim do mandato presidencial", emendou o senador Heráclito Fortes (PI).

Longe dos holofotes, políticos da oposição admitem que ficaram assustados com o aparecimento de nomes ligados ao PSDB e ao PFL na lista de saques das contas do publicitário Marcos Valério, após a evidência do esquema inicial montado na campanha ao governo de Minas Gerais do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em 1998. No depoimento que prestou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse haver evidências de envolvimento de praticamente todos os partidos de alguma forma com Valério. (RL)