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Minirreforma política vem aí

Minirreforma política vem aí

Daniel Ferreira/CB/7.7.05 Ministro Marcio Thomaz Bastos recebeu relatório da comissão e fará nova reunião na próxima semana Parlamentares de vários partidos começam a articular um movimento para aprovar na Câmara dos Deputados uma minirreforma eleitoral, com dois objetivos: proteger e estimular as doações e os doadores legais de recursos e diminuir radicalmente os custos de campanha.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Alon Feuerwerker
Da equipe do Correio

Daniel Ferreira/CB/7.7.05

Ministro Marcio Thomaz Bastos recebeu relatório da comissão e fará nova reunião na próxima semana

Parlamentares de vários partidos começam a articular um movimento para aprovar na Câmara dos Deputados uma minirreforma eleitoral, com dois objetivos: proteger e estimular as doações e os doadores legais de recursos e diminuir radicalmente os custos de campanha.

A proposta inicial em debate prevê que a relação das doações e doadores continuará sendo encaminhada à Justiça Eleitoral, mas ficará protegida por sigilo. Só poderia ser divulgada após decisão de autoridade competente, como já acontece nos sigilos bancário, fiscal e telefônico.

O grupo quer proibir a realização de showmícios, a distribuição de camisetas, o uso de trios elétricos e carros de som. Quer vetar ainda a distribuição de qualquer brinde. Seriam também proibidas cenas externas no horário eleitoral gratuito.

Pelos cálculos dessa articulação, que reúne parlamentares da base do governo e da oposição, as medidas reduziriam em cerca de 70% os custos de uma campanha. Os movimentos são conduzidos reservadamente, para não se misturarem ao noticiário sobre a CPI dos Correios e às denúncias de caixa 2 político-eleitoral.

Na avaliação desses parlamentares, de pouco adiantará uma investigação rigorosa das atuais denúncias se o sistema permanecer intocado, se a doação legal para campanhas continuar "criminalizada" e se os custos de uma eleição permanecerem "na lua", como disse ao Correio Braziliense um líder da base governista.

Pensam ainda que uma reforma política "ideológica" será inviável no quadro da crise atual, para a qual não vêem solução rápida. Não há consenso no grupo sobre dois temas: revogar ou não a verticalização, a norma do Tribunal Superior Eleitoral que obriga as coligações estaduais a respeitarem a aliança nacional, e estabelecer normas mais rígidas para a divulgação de pesquisas eleitorais.

Relatório do governo
A comissão nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para analisar a reforma política e fazer sugestões concluiu seu trabalho e o relatório foi apresentado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na reunião da coordenação de governo da última segunda-feira.

A discussão não foi conclusiva e deve continuar na próxima semana. Em princípio, a tendência no Palácio do Planalto é partir do relatório aprovado pelo deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) na Comissão Especial da Câmara, mas discutir também as alterações propostas pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça, Rubens Otoni (PT-GO).

Um ponto polêmico do projeto é a lista fechada, também chamada de preordenada. O eleitor votaria numa lista partidária de candidatos, cuja ordem seria previamente definida na convenção do partido. Na hipótese, por exemplo, de uma legenda eleger cinco deputados no Estado, ela mandaria à Câmara os cinco primeiros da lista aprovada na convenção.

Prevê também o financiamento público exclusivo das campanhas. Ficariam proibidas contribuições de empresas e pessoas físicas, mesmo do próprio candidato. O projeto quer também permitir a federação de partidos, uma coligação que se estenderia para além das eleições, e reduzir a cláusula de barreira de 5% para 2%.