DESARMAMENTO - Apenas Alceste e Rodolfo são contra

Por Marlen Lima

Dos oito deputados federais da bancada de Roraima Alceste Madeira (PMDB) e Rodolfo Pereira (PDT) declararam ser contra o referendo do desarmamento, bem como da própria lei do desarmamento que já está vigor.

O referendo do desarmamento foi votado na semana passada e teve sua aprovação por 258 votos a favor, 48 contrários e cinco abstenções.

Apesar de serem médicos e atuarem diretamente com vidas, os dois parlamentares defendem de forma bem diferente seus pontos.

Para Rodolfo Pereira a política unificada só atende aos interesses das metrópoles, "esse projeto só atende ao Rio de Janeiro, ele não serve para a Amazônia, e o amazônida precisa estar armado para se defender dos bichos como onça, jacaré que visitam sua casa. Além disso ele precisa se defender dos marginais, já que o Estado não está lá presente no interior para defender o caboco e sua família que mora no meio do mato, e não tem segurança devida".

Para Alceste Madeira o referendo não ajudará em nada, e a lei do desarmamento só está servindo para trazer prejuízos, "a industria nacional, pois agora o País terá que comprar armas de outros paises e quem tem ganhado com essa lei é o bandido, e a sociedade está mais desprotegida".

Os demais deputados afirmaram serem a favor do referendo do desarmamento, "porque a sociedade tem o direito de se manifestar, e o referendo é um instrumento importante para termos uma radiografia sobre a lei do desarmamento", declarou o deputado Chico Rodrigues (PFL).

Maria Helena Veronese (PPS) disse que no período da votação da lei do desarmamento, ano passado, "eu estive mais atuante, implacável no combate em favor do desarmamento, porque tenho na minha família, dois primos que morreram por reagirem a assalto. Portanto votei a favor do referendo e precisamos agora num segundo momento investir mais na segurança".

A deputada Suely Campos (PP) disse que votou a favor do referendo, mas ela acredita que por trás dessa participação efetiva da sociedade, "existe uma motivação mais política do que apenas ouvir o que a sociedade tem a dizer sobre armas. Mas mesmo assim, é justo que a sociedade seja ouvida".

Para Luciano Castro (PL) está claro o direito da população de participar, "sobre uma lei que está em vigor, e que após esse referendo saberemos se permanece do jeito que está o desarmamento ou se deve haver mudanças na lei, e nisso é o povo que deve decidir".

Pastor Frankembergen (PTB) revelou que apesar de ter votado a favor do referendo, destaca que o gasto com esse processo de ouvir a sociedade será milionário, "mais de 500 milhões de reais, ainda que o Tribunal Superior Eleitoral tenha dito que faria neste ano um recadastramento, o que em tese até pode justificar pegar uma carona nisso é fazer um referendo sobre o desarmamento".

Mas o Pastor vai, mas além quando sugere que poderia se aproveitar o referendo sobre o desarmamento, "podíamos ouvir a população sobre o que pensam da reforma política e também sobre união entre pessoas do mesmo sexo".

O deputado Almir Sá (PL) garante que o TSE tem estrutura, "suficiente para fazer esse trabalho. Após o referendo, saberemos o que a sociedade quer, e se for pelo desarmamento poderemos estar contribuindo com um projeto que pode servir de modelo para o mundo".

DO PROJETO -

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1274/04, que autoriza a realização de referendo sobre a venda de armas de fogo e munição no País, que poderá através dessa consulta popular aprovar ou não a lei que já está em vigor sobre o desarmamento.

O trabalho será executado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que colocou como data do referendo o dia 23 de outubro. O texto aprovado foi resultado de uma ampla mobilização da sociedade, inclusive com diversas manifestações na Câmara pedindo a votação da proposta. Era necessário autorizar o referendo antes de a Câmara entrar em recesso, para que o TSE tivesse tempo de organizar a consulta.

Os partidos que orientaram o voto a favor da matéria foram o PCdoB, PV, PSB, PPS, PSDB e PMDB, assim como a liderança do governo. O Prona ficou contra o projeto. As lideranças do PDT, PL, PP, PFL, PTB e da Minoria liberaram os parlamentares de suas bancadas para votarem como quisessem.

Os deputados rejeitaram uma emenda de plenário, do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), que adiava o referendo para o período eleitoral de 2006. O objetivo, segundo ele, seria economizar despesas. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), relator da matéria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, lembrou, no entanto, que o TSE já faria no próximo mês de outubro um recadastramento dos eleitores do País. A consulta sobre o desarmamento, segundo ele, coincidirá com esse processo e não representará um gasto adicional significativo.