- 12 de novembro de 2024
Por Marlen Lima Com o objetivo de ser mais uma arma para combater a corrupção, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) apresentou proposta para que todos os políticos com mandato tenham o sigilo bancário à disposição da sociedade. Para a deputada Suely Campos (PP) considera positiva a proposta e que da sua parte não há nenhum problema em abrir o seu sigilo bancário. Segundo ela, a medida é importante para que muitas dúvidas de enriquecimento ilícito sejam desfeitas ou confirmadas. "è a velha máxima do quem não deve não teme. Quem não tem por que esconder algo não pode ser contra a proposta", sentencia Suely. O deputado Pastor Frankembergen (PTB) é outro que afirmou que quebra "desde já e sem qualquer problema" o seu sigilo bancário. "Não se tem dúvida de que o projeto é uma forte arma contra a corrupção". "Esse deveria ser um procedimento (quebra de sigilo) natural de qualquer homem público", defendeu o deputado Luciano Castro. Para ele, não se a medida atenderia o discurso de transparência na vida pública que todos defendem, mas que nem todos praticam. De acordo com o deputado Chico Rodrigues, não só políticos eleitos e com mandato, mas todo servidor público deveria colocar à disposição da sociedade a abertura de seu sigilo bancário. "É uma demonstração de transparência". O deputado Rodolfo Pereira (PDT) é mais um a favor da proposta de Mozarildo Cavalcanti, mas o parlamentar vai mais além do que sugere a proposta do senador, "quando todo cidadão com cargo público com ou sem mandato deve ter não só a quebra do sigilo bancário, mas também fiscal e telefônico, e mais não deve este participar de licitação e nem seus parentes. E as empresas que vendem para governo não financiem campanhas eleitorais". Os demais deputados e senadores não deram retorno se são a favor ou não da quebra do sigilo bancário. PROJETO O senador Mozarildo Cavalcanti apresentou no Senado Federal, projeto de lei que visa coibir a corrupção no serviço público. O Projeto pretende, através da quebra de sigilo bancário do servidor público, evitar possíveis desvios de conduta uma vez que a Receita Federal, ao efetuar o cruzamento das informações fiscais declaradas anualmente com o montante da Contribuição sobre Movimentação Financeira poderá solicitar ao órgão de lotação do servidor ou autoridade a autorização previamente dada para a quebra do sigilo bancário deste a fim de proceder à investigação e, se for o caso, instaurar o devido processo administrativo e/ou judicial. Da mesma forma a autoridade judicial e as Comissões Parlamentares de Inquérito. Segundo Mozarildo, infelizmente os fatos de corrupção envolvendo servidores públicos, autoridades e políticos têm se tornado recorrente no país.