Governador desiste do decreto

Por Marlen Lima

Diante do estado crítico em que se encontra a saúde, o governador Ottomar Pinto (PTB) achou que tinha encontrado o melhor caminho e o mais rápido para poder reestruturar e reequipar o atual quadro deficitário de saúde do Estado, propondo decretar calamidade pública no sistema de saúde.

O decreto deveria ter sido publicado no dia 30 no Diário Oficial. Porém, como o decreto não foi publicado no Diário Oficial, uma fonte política revela que o governador encontrou outro mecanismo para poder ter os recursos necessários para recuperar o sistema de saúde do Estado, que está em estado deplorável.

A confirmação da desistência do decreto de calamidade, segundo a mesma fonte, se deu porque o governador soube que poderia conquistar da União os recursos precisos sem ter que passar pelo crivo dos parlamentares, que em se tratando de decreto é obrigatório a sua passagem pelo legislativo. "Talvez por achar que o decreto não fosse aprovado, apesar de o governo ter maioria. Ou ainda, por perceber que da outra forma teria os recursos e sem ter que dar satisfação aos parlamentares", revela a fonte.

Até final de sexta-feira, 01, não havia chegado na Assembléia Legislativa nenhum ofício por parte do governo estadual solicitando sessão para apreciação de algum decreto de calamidade pública. Pois, a Assembléia Legislativa só poderia entrar em recesso após a votação do tal decreto. Como os deputados já deram início ao recesso parlamentar, onde pela manhã houve a última sessão plenária. O recesso parlamentar será oficializado à meia-noite de hoje, o que em tese o governador poderia, então, encaminhar tal pedido.