Democracia e ditadura: Alternativa impensável - Por Márcio Accioly

O sedoso e melífluo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) está fazendo das tripas coração para tentar esconder esquema de corrupção que montou na Presidência da Câmara, durante seus dois anos de gestão (2003-05). Acontece que não se tem como ocultar, porque tudo continua lá, de pé, como se ele tivesse deixado o cargo ontem à tarde.

Inclusive as infindáveis assessorias ampliadas aos magotes, identificadas como CNE (Cargo de Natureza Especial), utilizados para adoçar a boca de parlamentares aliados. Milhares de CNEs distribuídos na bandalheira generalizada. E não foi escancarado, ainda, devido ao fato de ter sido estruturada na gestão petista de João Paulo (a ampliação), um dos maiores mentirosos e corruptos de que se tem notícia na história do Parlamento.

A ligação do parlamentar com a agência SMP&B, de Marcos Valério de Souza, está mais do que comprovada. Ligação umbilical. A denúncia a respeito de esquema com aquela empresa de publicidade foi efetuada pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e confirmada pela ex-secretária da agência, Fernanda Karina. Foi a empresa de Marcos Valério quem fez a campanha de João Paulo à Presidência da Casa.

Depois de empossado (e depois da SMP&B passar a atender à Câmara), João Paulo se tornou tão próximo de Marcos Valério (segundo o próprio parlamentar petista), que é natural ter seu nome na agenda entregue pela secretária à Polícia Federal. Roberto Jefferson afirmou que o proprietário da agência andava com malas cheia de dinheiro, comprando deputados no grosso e no varejo. Dinheiro desviado, também, da própria Câmara.

A desmoralização é tão grande que muita gente já está defendendo o fechamento do Congresso Nacional. Mas é bom que se saiba que quando isso acontece os tarados ficam à solta e a situação piora. Quando se fecha o Congresso, passa a viger a ditadura. Cessa o debate e as instituições são atingidas em cheio.

Além do mais, na atual crise, a Presidência da República é a mais (ir) responsável. Encontra-se mortalmente ferida. Já existem argumentos e razões de sobra para a instalação de processo de impeachment. Dom Luiz Inácio está apenas brincando de ser presidente.

O que se tem de fazer é uma profunda reforma na qual as brechas existentes na legislação sejam desmontadas, permitindo-se que bandidos e figurões sejam presos. O país encontra a maior dificuldade para trancafiar seus meliantes de luxo. O Congresso Nacional não é composto de anjos, sejam querubins ou serafins. Só que a sociedade precisa de equanimidade, punindo-se culpados aboletados em qualquer dos escalões.

É inadmissível que se mantenham ministros acusados de comportamento criminoso, verdadeiros assaltantes do Estado, assumindo postura de vestais como se não fossem simples ladravazes. Nenhuma instituição funcionará, jamais, dessa maneira. Torna-se indispensável a apuração de crimes praticados, seja qual for o autor, para que se ofereça exemplo ao país. As novas gerações se mostram desorientadas.

Candidato ao terceiro mandato federal, em 2002, João Paulo fez passeatas em Osasco, defendendo a formação de CPIs e a investigação de desmandos praticados na gestão presidencial FHC (1995-2003). Ele sabia tudo de cor e salteado. Dizia pretender investigar especialmente as privatizações, quando 78% das estatais foram entregues financiadas com dinheiro público do BNDES.

Mas a primeira medida do PT, depois de alcançar o poder, foi expulsar parlamentares fiéis às diretrizes oposicionistas, pois uma coisa é estar na oposição e outra bem diferente é gozar benesses e mergulhar de cara na corrupção. Principalmente numa legenda, conforme se percebe, constituída de delatores, assassinos e ladrões.

O presidente Dom Luiz Inácio não transmite a impressão de encarnar o tipo que aceitará de modo pacífico a destituição do cargo. Apesar de flagrado sem lenço nem documento (sua excelência é mero papagaio a repetir histórias ensinadas), o presidente acredita piamente no seu caráter messiânico de quem vai reformular o mundo (quem bebe, perde, na maioria das vezes, a dimensão crítica do mundo dito real).

Tudo agora se constitui em questão de tempo: aguardemos melancólico desfecho. Esse quadro que aí se encontra ainda é fruto do longo regime militar (1964-85). Collor foi chocado no mesmo ninho no qual Dom Luiz Inácio eclodiu. As instituições devem ser salvas e preservadas, com a remoção dos amorais que as infestam. Imaginar ditaduras, endurecimento do regime é pensar a história com preconceito e atraso. É fazer o jogo deles.

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