- 12 de novembro de 2024
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou requerimento autoria do deputado Pastor Frankembergen (PTB), para que sejam convidados representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Centro Amazônico, além do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), e do Itamaraty para prestarem informações e esclarecimentos sobre o ocorrido no dia 10 de outubro do ano passado, quando um avião americano, modelo P-3, sobrevoou o espaço aéreo brasileiro, sem permissão. Baseado na matéria veiculada pelo Jornal O GLOBO, no dia cinco de junho deste ano, o avião americano teria sobrevoado a região amazônica a uma altitude abaixo de três mil pés, e não teria respondido aos chamados de rádio da torre de controle do Sivam, além de ter sobrevoado as reservas indígenas Raposa Serra do Sol e Waimiri-Atroari. Segundo Frankemberg, de acordo com a matéria do jornal carioca, o avião americano possuía sensores eletrônicos que permitiam fazer mapeamentos geológicos das áreas sobrevoadas. Segundo ele, com a aprovação do requerimento, basta apenas que o presidente da Comissão de Relações Exteriores, "marque o dia da audiência que, além de servir para esclarecer o ocorrido, discutiremos a lei do abate.". Pastor revela que com essa lei, aviões suspeitos de estarem praticando atividades ilegais poderão ser abatidos, "caso se recusem a cumprir ordens de identificação no espaço aéreo brasileiro". O parlamentar questiona em seu requerimento se essa lei vem sendo cumprida como devia. "Que é a de evitar o tráfico ilícito de drogas e armas, e que deveria defender o Brasil de invasões estrangeiras. A União é responsável pela Defesa Nacional e parece-me que não está cumprindo essa importante atribuição", que ressalta que aviões entram e saem sem serem repelidos, "isentos de quaisquer repreensão, e isso não pode continuar ameaçando nossa soberania". Pastor explica que na audiência que reunirá órgãos responsáveis pela Defesa Aérea Nacional serão abordados temas como a Defesa e a Soberania Nacional, que contribuirão para a real defesa da Amazônia Brasileira.