- 12 de novembro de 2024
Os Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e da Venezuela realizam nos
dias 27 e 28 deste mês, em Santa Elena de Uairén, a VII reunião do Grupo de
Trabalho de Desenvolvimento Fronteiriço Venezuela - Brasil. Serão abordados
cinco temas estratégicos: Comércio e Alfândegas, Saúde, Transporte, Assuntos
Consulares e Relações Fronteiriças.
Várias entidades governamentais e não governamentais de Roraima estarão
presentes no encontro, considerado uma vitória pelo deputado estadual Raul
Lima (PSDB), presidente da Câmara Brasileira Venezuelana de Comércio e
Indústria. "É a primeira vez que o grupo se reúne na região de fronteira e
poderemos apresentar as reivindicações do Estado".
O encontro começa às 9 horas da próxima segunda-feira. A abertura será feita
pelos chefes das delegações brasileira e venezuelana. Logo em seguida, os
participantes se voltam à primeira mesa de trabalho, como o tema Comércio e
Alfândega. Um dos itens que será abordado diz respeito ao horário de atuação
alfandegária na fronteira dos dois países.
Também serão tratados aspectos de agilização dos trâmites na fronteira, de
promoção comercial na região fronteiriça e de requisitos mínimos que as
unidades de transporte de passageiros e de carga devem cumprir para serem
autorizados. "A intenção é reduzir as burocracias e ampliar as relações
comerciais entre o Brasil e a Venezuela", frisou Raul Lima.
A segunda mesa de trabalho enfocará o setor de transporte. Os sub-temas são:
acordo internacional de transporte terrestre de carga e de passageiros entre
o Brasil e a Venezuela, convênio de transporte fronteiriço, transporte de
substâncias perigosas e transporte turístico entre os dois países. Este
último tem recebido atenção da Câmara Brasileira Venezuelana.
Na análise de Raul Lima, o estímulo ao turismo configura-se em uma
importante ferramenta de geração de empregos em Roraima. A proposta dele é
de que os venezuelanos possam visitar Boa Vista sem a necessidade de
apresentação de passaporte, como acontecia antes da instalação da cidade de
Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela.
Saúde
Na área de saúde, o Grupo de Desenvolvimento Fronteiriço debaterá sobre
febre amarela, resultados de tratados de cooperação, programas conjuntos
para tratar doenças endêmicas na fronteira e projetos de saúde integral para
reservas indígenas localizadas na região de fronteira entre os dois países,
como a Raposa Serra do Sol e a São Marcos, do lado do Brasil.
A mesa de trabalho em torno do desenvolvimento fronteiriço discutirá sobre o
descaminho de combustível, projetos para fronteira e controle dos estudos na
região fronteiriça. O último tema é Assuntos Consulares, tendo como destaque
a ativação do Comitê Fronteiriço para atender as necessidades e
eventualidades na divisa entre Brasil e Venezuela.
Acordos
No segundo dia, os representantes dos dois países continuarão buscando
alternativas para o convívio harmônico na esfera diplomática e comercial. As
deliberações acordadas pelos sub-grupos farão parte da ata do encontro
binacional, que será lida no encerramento da VII reunião do Grupo de
Trabalho de Desenvolvimento Fronteiriço Venezuela - Brasil.