FESTA DO INTERIOR - Polícia Federal desbarata esquema que desviou R$ 10 milhões em dois anos

Edersen Lima, Editor

Brasília - Mais um escândalo em Roraima. A Polícia Federal indiciou por crimes de desvio de dinheiro público, corrupção e fraudes licitatórias 44 pessoas, entre elas, oito ex-prefeitos do interior.
O empresário Ricardo Mattos, dono do Grupo Consult, mais ex-servidores das prefeituras de Caracaraí, Iracema, Caroebe, Bonfim, Mucajaí, Cantá e São Luiz do Anauá são acusados de desviarem entre os anos de 1997 e 1999, R$ 10. 061.291,98 de verbas federais.
Os ex-prefeitos Hipérios Oliveira(pacaraima), Jorge Shimidt e Antônio Reis(ambos de Caracaraí), Joaquim Ruiz(Iracema), Antônio Martins (Caroebe), Paulo Peixoto(Cantá), Paulo Tiririca (Bonfim), Teresinha Dal Correa (Mucajaí) estão enrolados.

OBJETO DO INQUÉRITO:
  O Inquérito Policial investigou notícia-crime em desfavor de RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS e CO-AUTORES do GRUPO CONSULT pela prática de irregularidades em processos licitatórios e crimes conexos de falsificação, fraudes, sonegação, lavagem de dinheiro, apropriação indébita etc, em 08 prefeituras do interior do Estado de Roraima, comprometendo verbas do Governo Federal, cuja apuração foi alvo de investigação individualização em cada prefeitura. Também, o inquérito foi precedido por um dossiê que resumiu toda uma trajetória de crime de RICARDO MATTOS.

DO ESQUEMA
O IPL n° 106/97 partiu da denúncia feita pela CPE (Comissão Parlamentar Especial) da Câmara Municipal de Caracaraí/RR, do Ministério Público Estadual, de dossiê da Polícia Federal, de carta (denúncia anônima) e de requisição do Ministério Público Federal. O esquema de desvio de verbas do Governo Federal e crimes conexos foi arquitetado por RICARDO HERCULANO BULHÕES MATTOS, resumidamente deu os seguintes passos:
Atuou como "lobista" junto aos Ministérios nos programa de repasses de verbas aos Municípios, possivelmente com o auxílio de Parlamentares Federais do Estado de Roraima, os quais, além da orientação técnica, ainda propuseram emendas ao Orçamento da União para a destinação dos recursos. Em cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão no escritório de RICARDO MATTOS foram localizados documentos que demonstram a relação com Parlamentares, manuais de instrução dos Ministérios, instruções normativas etc.
a. O dinheiro era repassado pelos programas do Governo Federal através de seus órgãos descentralizados (SUFRAMA, FUNASA, PDA/MMA etc). Nesses repasses já pode ter ocorrido vícios, como indica a arrecadação no escritório de RICARDO MATTOS de 11 espelhos de projeto para habitação, assinados em branco pelo Diretor Presidente da CODESAIMA, prontos para serem preenchidos por qualquer interessado, mais espantoso, um ofício destinado ao Delegado de Polícia Federal em resposta a uma solicitação de documentos para a SUFRAMA, foi passado por fax para empresa de RICARDO MATTOS.
b. Para gerenciar os interesses das prefeituras, RICARDO MATTOS possuía procurações assinadas pelos prefeitos (IPL 131/00), papéis em branco com os timbres das prefeituras, elaborava os projetos, os avisos de licitação, o edital, a própria licitação, sempre tendo como vencedora empresa do Grupo CONSULT, de sua propriedade (a maior parte das empresas estavam em nome de "laranjas"), executava as obras (ou melhor, não executava conforme restou apurado nas perícias), controlava o dinheiro das prefeituras, inclusive os talões de cheques da Prefeitura de São Luiz estavam em sua posse e estão apreendidos nos autos. O então Prefeito ELIZEU ALVES passou uma procuração pública para RICARDO MATTOS agir em nome da Prefeitura.
c. O produto dos crimes em série resultou em sonegação fiscal e forte esquema de lavagem de dinheiro. O montante e o destino das verbas desviadas ainda estão em apuração, salientando que parte da sonegação fiscal já está apurada (POLIENG), faltando as demais empresas e pessoas físicas.

A investigações sobre o montante desviado prosseguem em outro inquérito policial sob SEGREDO DE JUSTIÇA.
RICARDO MATTOS foi ouvido em declarações e afirmou ser empresário e engenheiro civil há mais de vinte anos, com atuação no Estado de Roraima. Acrescenta que seu patrimônio em 20 de novembro de 2002 era de uma casa em Boa Vista/RR, dois apartamentos no Rio de Janeiro, dois terrenos, um "banho". Com respeito à denúncia anônima e ao dossiê alegou já ter havido um procedimento interno do Ministério Público Estadual (01/2000), o qual teria sido arquivado por nada ter apurado (ao contrário, o MPE colaborou com as investigações). Ademais, negou todas as denúncias a ele imputadas.
Da grandiosidade do esquema montado por RICARDO MATTOS, os autos capearam apenas os desvios de verbas entre 1996 e 1999 e de apenas 07  (sete) prefeituras. Uma das empresas do Grupo CONSULT, a POLIENG, restou apurada uma movimentação bancária de mais de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) somente no ano-calendário de 1998, estando omissa junto à Receita Federal (não declarou IRPJ): calcule-se, ainda, o montante da movimentação de todas as empresas e de todas as prefeituras até a presente data.

EMPRESAS DO GRUPO CONSULT E SÓCIOS ENTRE 97 E 99
Todo o esquema controlado por RICARDO MATTOS, auxiliado pelos parentes ROGÉRIO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS, PAULO SEBASTIÃO BULHÕES DE MATTOS,  era operacionalizado através das empresas:
SOTECON, CONSULT-HAT, CONSLT-EMP, CONSULT-AGRO, POLIENG, ANAUÁ VIAGENS E TURISMO, BR BOLICHE, MATTOS & MELO, ROTAUTO RORAIMA AUTOMÓVEIS, MAKROSERV, LABORATÓRIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E VETERINÁRIOS VIGOR LTDA.

Por derradeiro, no dia 30/05/05, a titulo de exemplo, foi realizada uma visita na Fábrica de Farinha de Mandioca no Município de CANTÁ/RR, com o fim de se constatar se os recursos federais produziram os efeitos a que foram destinados. Constatou-se que a fábrica funcionou durante um curto período de tempo, estando hoje fechada. Em entrevista com um produtor de mandioca informou que quando a fábrica funcionava não recebiam o pagamento da venda de seu produto, por isso, voltaram a produzir farinha de mandioca de forma artesanal em suas propriedades.
A obra foi superfaturada, segundo Laudo Pericial da Polícia Federal, e custou em julho de 1998 R$ 96.354,37, quando o preço da SINAPI estava cotado em R$ 51.572,39.