- 12 de novembro de 2024
Quatro pessoas foram identificadas e outras dez estão sendo investigadas por prática de racismo no Orkut, a comunidade virtual que reúne cerca de 6 milhões de pessoas, 63% das quais no Brasil. Além do estudante de Engenharia da Universidade Mackenzie, de 18 anos, que prestou depoimento nesta quinta-feira, foram identificados um adolescente de 17 anos e dois adultos: um homem e uma mulher.
Segundo o promotor Christiano Jorge Santos, do Ministério Público do Estado de São Paulo, todos poderão ser processados por incitar o racismo. Não são apenas as pessoas que mantêm páginas na internet - em blogs ou no Orkut - com mensagens racistas que cometem o crime, mas também os que fazem comentários racistas na web, diz o promotor.
Foi a primeira vez que o Ministério Público identificou pessoas que praticam o crime de racismo na internet no Brasil. As páginas racistas e neonazistas colocadas no Orkut começaram a ser investigadas em janeiro.
"Qualquer pessoa que se manifeste com cunho preconceituoso comete o crime do racismo. Estamos identificando pessoas adeptas da ideologia neonazista que estão no Orkut arregimentando adeptos. Eles começam com conversas banais, que à primeira vista podem parecer piadas ou comentários inconseqüentes, para, em seguida, defender a ideologia", afirmou o promotor.
Panfletagem
Segundo Santos, as conversas começam com piadas e terminam incitando panfletagem e, em seguida, ações. "Estamos rastreando quem são essas pessoas com ideologia mais madura. Orkut e internet não são oceanos de impunidade. As pessoas acham que num ambiente virtual podem falar o que querem e divulgar o que querem. Não é assim. Os pais também precisam saber o que anda acontecendo na internet", afirma.
O estudante do Mackenzie tem 18 anos, mas criou a comunidade "Sou contra as cotas para pretos" quando tinha 17 anos. Por isso, o Ministério Público estuda a medida a ser tomada. Santos lembra, no entanto, que o grupo continuou ativo depois de ele completar 18 anos, o que faz com que o crime tenha sido cometido também após a maioridade penal. Em relação aos adultos que cometeram o mesmo tipo de crime, o Ministério Público estuda processá-los com base no artigo 2º da Lei 7.716/89, que aumenta a pena para quem comete crime de racismo para 2 a 5 anos de prisão. Isso porque a internet é enquadrada como um meio de comunicação.