Romero Jucá e os Yanomami: amargas lembranças e novas ameaças no Congresso

Romero Jucá (PMDB-RR) também é o autor do Projeto de Lei 1.610/96 que dispõe sobre a exploração mineral em terras indígenas.

 Em abril de 2004, o projeto foi encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara às comissões de Minas e Energia (CME), da Amazônia, da Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM), além da Comissão de Constituição e Justiça (CDHM), configurando-se a situação para a constituição de uma Comissão Especial. Essa comissão foi finalmente criada no dia 31 de março de 2005.

Entre as várias ameaças aos direitos indígenas embutidas nesse Projeto de Lei, destaca-se a prioridade dada aos requerimentos protocolados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) antes da promulgação da Constituição, em 1988. O projeto do senador Romero Jucá desconsidera, assim, que somente sobre a Terra Indígena Yanomami existem mais de 550 pedidos de lavra e exploração mineral que, se aprovados, poderão significar a extinção do Povo Yanomami. Diante dos riscos que representa para a integridade das terras indígenas em geral, além da Terra Indígena Yanomami, diversas outras etnias estão apreensivas com a possibilidade de a Comissão Especial agilizar a aprovação da regulamentação da exploração mineral em suas áreas, quando o Estatuto das Sociedades Indígenas, que seria o instrumento mais adequado para regulamentar essa matéria, está há anos parado no Congresso Nacional.

O temor manifestado na carta dos Yanomami do Paapiú está relacionado à tragédia que sofreram nas décadas de oitenta e noventa com a presença maciça de garimpeiros em suas terras. Em 1989, quando Romero Jucá foi nomeado governador de Roraima, o Senador Severo Gomes, então coordenador da Comissão Ação pela Cidadania, fez um relato ao jornal Folha de São Paulo, no qual afirmou que "nunca houve na história do infortúnio dos índios brasileiros um genocídio com as características que cercam o fim do povo Yanomami".

Segundo o Senador, aquela dizimação dos Yanomami começou com o avanço dos garimpeiros em busca de ouro e cassiterita nas suas terras. No mesmo relato, Severo Gomes recordou que, por volta de 1987, os garimpeiros eram poucos. Mas, as autoridades, alertadas, nada fizeram para retirar os invasores, mesmo contrariando as leis e a Constituição. "Ao contrário, elas assistiram impassíveis ao afluxo de dezenas de milhares de garimpeiros, como se esse desastre fizesse parte de um secreto plano de governo. E ainda foram retiradas da área entidades religiosas ou civis, como a Comissão para a Criação do Parque Yanomami, que davam assistência médica aos índios para deixar o garimpo sem peias".

Naquela ocasião, o Senador esteve em Paapiú e comparou o que testemunhou a "um cenário da Guerra do Vietnã": "De cinco em cinco minutos um avião pousa e decola. Os helicópteros rondam sobre o pano de fundo da selva - trezentos gramas de ouro por hora de vôo. Dali sai uma riqueza de difícil mensuração, e que segue pelos descaminhos da fronteira, deixando atrás a morte da natureza e dos homens. (...) O barulho é infernal. Impossível conversar dentro da maloca. Depois do pôr do sol os aviões silenciam. Aí - disse um velho índio - temos um barulho muito pior: são as crianças que choram a noite inteira. De fome." ("Paapiú - campo de extermínio". Folha de São Paulo, 18.06.89).