Presidente do TRE participa das comemorações dos 60 anos a Justiça Eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, desembargador Robério Nunes, participa amanhã em Brasília das solenidades comemorativas dos 60 anos de instalação da Justiça Eleitoral.

A data será comemorada pelos três Poderes da República. No Executivo, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lançará carimbo e selo comemorativos aos 60 anos. No Legislativo, os plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados realizarão sessões em homenagem à Justiça Eleitoral.

No dia 2 de junho, o Judiciário vai comemorar os 60 anos de instalação da Justiça Eleitoral com missa, cerimônia de entrega de diplomas e medalhas, descerramento de placa alusiva, sessão solene no TSE , lançamento de exposição virtual sobre a atuação da Justiça Eleitoral no exterior e da segunda edição do livro "A evolução do sistema eleitoral brasileiro".

Segundo Robério Nunes, em seis décadas de atividade, a Corte máxima da Justiça Eleitoral vem ajudando a construir a história do Brasil, organizando e realizando eleições, combatendo fraudes e abusos eleitorais, atualizando legislações e informatizando o processo eleitoral brasileiro.

Criado pelo Decreto-Lei 7.586, de 28 de maio de 1945, o TSE substituiu o antigo Tribunal Superior da Justiça Eleitoral, criado em 1932 e extinto pela Constituição de 1937 que instalou o Estado Novo e transferiu para a União o poder de legislar sobre matéria eleitoral. Com o fim do Estado Novo, a Justiça Eleitoral voltou a exercer suas funções e o extinto TSJE foi recriado com a denominação de Tribunal Superior Eleitoral.

Instalada inicialmente no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, a sede do TSE foi transferida para Brasília no 22 de abril de 1960, em virtude da mudança da Capital Federal. Até 1971, o Tribunal funcionou na Esplanada dos Ministérios e, em 1972, sua sede foi transferida para a Praça dos tribunais Superiores, onde permanece até hoje.

Para Robério Nunes, nestes 60 anos, houve uma notável evolução do nosso sistema eleitoral , que, inclusive, serve de modelo para outros países.. "A data marca o reconhecimento público dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral para a consolidação da democracia brasileira", concluiu o desembargador.