DESPERDÍCIO - Farra de R$ 20 milhões

Ministérios e outros órgãos e instituições públicas federais fazem a festa de grandes empresas que alugam equipamentos e prestam serviços de fotocópia. Variação de valores pagos supera a 900%

As torneiras dos cofres públicos estão abertas e o dinheiro do contribuinte escorre pelo ralo do superfaturamento de contratos de fotocópias. Durante cinco semanas, a reportagem vasculhou cerca de cem contratos e fez um levantamento dos valores pagos por ministérios e outros órgãos federais dos três poderes pelos serviços de reprodução de documentos. Entre os 29 órgãos pesquisados, sete pagam entre R$ 0,05 e 0,07 por cópia em preto- e-branco. Já os outros 23 desembolsam desde R$ 0,10 até R$ 0,51. Os centavos correspondem a diferenças variáveis de 30% a 600%, em relação aos que pagam menos, que representam quase R$ 20 milhões ao ano para o caixa de menos de meia dúzia de empresas. Mas a diferença entre o menor e o maior valor chega a 920%.



Esse prejuízo geral estimado em R$ 20 milhões leva em conta apenas o valor pago a mais por cópia nos contratos analisados. O montante que vai para o ralo é muito maior se forem avaliados o superfaturamento em toda a administração pública e o desperdício em virtude de cópias tiradas desnecessariamente e o aluguel de máquinas subutilizadas nas repartições.

Um contrato que custa aos cofres públicos, por exemplo, R$ 2 milhões por ano, poderia sair por menos de um terço, ou R$ 600 mil, dependendo do órgão que contrata. A situação se repete nas fotocópias coloridas, cuja produção é menor. Entre o preço mais baixo e o mais alto, há um abismo de 738%. A esmagadora maioria dos contratos tem condições semelhantes: prestação de serviço de locação de máquinas novas, incluindo assistência técnica e o fornecimento de material para o funcionamento (o principal é o tonner), exceto o papel e a mão-de-obra, que é do próprio órgão. O serviço contratado pelos ministérios e analisado pela reportagem refere-se ao atendimento da estrutura desses órgãos em Brasília.

O dobro na Fazenda
Dono da chave dos cofres do Tesouro Nacional e rigoroso em cortar recursos de programas sociais e de investimentos, o Ministério da Fazenda, comandado por Antonio Palocci, ostenta medalha de prata numa competição em que o contribuinte brasileiro é o grande perdedor (veja quadro nesta página).

O Ministério da Fazenda chega a pagar por uma cópia em preto-e- branco entre R$ 0,15 e R$ 0,31 tiradas de 114 copiadoras, em contrato assinado com a empresa brasiliense Consel Comércio e Serviços Técnicos, que só em 2004 embolsou R$ 4 milhões no total. A cópia colorida chega a custar R$ 1,58, consumindo mais de R$ 1 milhão por produção de apenas duas copiadoras.

O menor preço pago é simplesmente superior ao dobro do que desembolsam os vizinhos da Fazenda na Esplanada para equipamentos com desempenho parecidos - os ministérios do Meio Ambiente, das Minas e Energia, Transportes e Cidades, além do Supremo Tribunal Federal e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. O Ministério da Fazenda só não paga mais do que o Senado, que lidera o ranking de preços altos. Lá, a reprodução colorida sai por até R$ 3,10. O preço da cópia em preto-e-branco também é assustador: entre R$ 0,23 e R$ 0,51. Nas dependências do Congresso, basta que o contribuinte atravesse um corredor para conferir que o mesmo serviço pode custar bem menos ao seu bolso: a Câmara paga entre R$ 0,06 (a maior parte) e R$ 0,13 por cópia. 

O contrato está sendo reavaliado e, se for o caso, será feita nova licitação