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Educação - Mais vagas à noite

Educação - Mais vagas à noite

Edilson Rodrigues/CB/17.3.05 No mês passado, estudantes da une e da ubes fizeram várias manifestações pelo país para manifestar apoio à reforma universitária, que deverá ser encaminhada ao congresso em julho Os cursos noturnos são os mais procurados pelos universitários. Atualmente, dos 3,6 milhões de alunos de ensino superior no Brasil, dois milhões freqüentam a sala de aula à noite. É essa a solução encontrada por aqueles que precisam trabalhar ao mesmo tempo que estudam.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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MEC divulga hoje nova proposta para a reforma universitária. Com a mudança, instituições federais terão de ampliar oportunidade de ensino noturno aos alunos, reivindicação dos estudantes que precisam trabalhar

Erika Klingl
Da equipe do Correio

Edilson Rodrigues/CB/17.3.05

No mês passado, estudantes da une e da ubes fizeram várias manifestações pelo país para manifestar apoio à reforma universitária, que deverá ser encaminhada ao congresso em julho

Os cursos noturnos são os mais procurados pelos universitários. Atualmente, dos 3,6 milhões de alunos de ensino superior no Brasil, dois milhões freqüentam a sala de aula à noite. É essa a solução encontrada por aqueles que precisam trabalhar ao mesmo tempo que estudam. O problema é que, para 75% deles, essa saída pesa bastante no bolso. Apenas 23% das vagas das instituições federais são noturnas, o que contribui para deixar o ensino público cada vez mais com a cara da elite. A reforma universitária pode dar um importante passo na superação dessa distorção. O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje a nova versão da proposta de mudança na graduação brasileira, com a exigência de que as federais ofereçam, pelo menos, um terço de suas vagas à noite.

"Sem essa política, nunca haverá a democratização do ensino. De nada valem as cotas se os alunos que precisam trabalhar não podem assistir às aulas", afirma Gustavo Petta, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Na primeira versão da proposta de reforma universitária, apresentada no fim do ano passado, não havia referência ao tema. Agora, está no projeto: quem não cumprir a exigência pode receber menos recursos do governo.

Para aqueles que precisam estudar em cursos que obrigatoriamente têm aulas de dia, como Medicina, a solução encontrada pelo MEC será fortalecer a política de assistência estudantil. De acordo com o secretário de Ensino a Distância do MEC, Ronaldo Mota, que é o coordenador do grupo que elaborou o texto, na nova proposta há uma seção específica para a ajuda a alunos carentes. Em compensação, foi cortado do texto a criação do projeto Primeiro Emprego Universitário, fortemente criticado pelas entidades estudantis e sindicatos de funcionários de federais. "Pensar assistência estudantil de forma resumida com esse programa não leva em conta os verdadeiros desafios para manter estudando jovens que não têm dinheiro para o transporte ou almoço", argumenta Petta.

Também fez falta na primeira versão, e aparece agora, a regulação das universidades e faculdades estaduais. Com importante papel no Brasil, as 78 instituições, como a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade de São Paulo (USP), haviam sido esquecidas. "A nova proposta que será apresentada pelo ministro é mais abrangente, mas um pouco mais enxuta", explica Mota. No primeiro texto, eram cem artigos. A citação das instituições estaduais no texto pode garantir um reforço do caixa, uma vez que elas estarão encaixadas em um regime semelhante às federais no que diz respeito ao trato com as fundações.

Os dois anos de discussão para finalizar o texto da reforma universitária não foram garantia de unanimidade. A solução encontrada pelo MEC foi criativa: em cinco artigos haverá duas opções de texto. O martelo será batido pouco antes do projeto ser enviado ao Congresso, em julho. Um deles diz respeito à escolha dos reitores, que parece conviver com polêmicas semelhantes à eleição à Presidência da República. Na proposta apresentada hoje, haverá uma versão que permite a reeleição dos dirigentes das instituições. Outra versão irá proibir a reeleição, mas aumentará o mandato de quatro para cinco anos.

Também existem dúvidas sobre a exigência ou não de título de doutor para ser reitor de instituições federais. "São questões que não mudam as diretrizes da reforma, mas que devem ser discutidas com mais profundidade. Na minha opinião, o reitor tem que ser qualificado do ponto de vista de titulação e também em experiência em instituições públicas", defende o coordenador do grupo que redigiu a reforma.

O MEC recebeu quase cem contribuições para a nova versão da reforma. As primeiras entidades a apoiar o ministro Tarso foram a UNE e a União de Estudantes Secundaristas (Ubes), que fizeram uma série de manifestações no mês passado de apoio à democratização do ensino. A idéia de contar com a participação do maior número de representações possível partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quanto mais próxima de um consenso, mais fácil será a aprovação do texto.

Próximos passos

O novo texto será debatido durante junho entre entidades acadêmicas e o Ministério da Educação, junto à Casa Civil, para os últimos ajustes dos artigos e revisão da redação

No dia 30 de junho, os debates são encerrados e o texto é concluído

Em meados de julho, o texto é encaminhado para o Congresso. A idéia do governo é começar o segundo semestre com o projeto já em legislação

Divisão desigual

Percentual de vagas nos cursos superiores, por região e turno

Norte
83,8% diurno e 16,2% noturno

Nordeste
76,8% diurno e 23,2% noturno

Sudeste
75,9% diurno e 24,1% noturno

Sul
72,3% diurno e 27,7% noturno

Centro-Oeste
63,9% diurno e 36,1% noturno

Alívio para particulares

Antonio Cruz/ABr/29.3.05

Tarso Genro (e) e Ronaldo Mota: recuo no conselho comunitário

Em busca de um consenso maior em torno da proposta de reforma universitária, o Ministério da Educação (MEC) resolveu pegar mais leve com as universidades e faculdades particulares e filantrópicas. E recuou no ponto mais criticado pelos donos de instituições privadas, que era a criação de um conselho formado por representantes da comunidade, professores, alunos e funcionários. Esse grupo seria responsável pela elaboração das normas e diretrizes acadêmico-administrativas e não poderia ter mais que 20% de seus assentos reservados para representantes da própria instituição ou de sua mantenedora. Na proposta de reforma universitária apresentada em dezembro do ano passado, a única exigência feita para a composição do grupo referia-se à necessidade dos participantes do conselho terem vínculo com a instituição.

Agora, a composição da comissão caberá à direção da faculdade ou universidade, segundo o seu estatuto. "Mas é necessário que contemple várias representações", afirma o responsável pelo texto da reforma no MEC, Ronaldo Mota. Também haverá mudanças nas características da comissão, que foi batizada com nome bem parecido com o primeiro cargo assumido pelo ministro da Educação, Tarso Genro, dentro do governo. O Conselho de Desenvolvimento Social de cada particular não terá nenhum poder na prática, se a proposta se mantiver como está. "Não existirá dúvidas quanto ao caráter exclusivamente consultivo do grupo", garante Mota.

Para garantir que o conselho não tenha poder decisório, estará na proposta de reforma que o reitor presidirá o grupo. Com isso, ele passará a demanda da comissão para ele mesmo. "Isso elimina de vez o caráter dúbio de gestão nas instituições privadas. Os reitores terão duplicidade de poder." (EK)

As idas e vindas da reforma

23/10/2003
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu, por meio de decreto, um grupo de trabalho interministerial para discutir a reforma das universidades federais. O grupo tem 60 dias para elaborar um projeto.

17/12/2003
O documento feito pelo grupo interministerial fica pronto. O então ministro, Cristovam Buarque, anuncia que vai sugerir ao presidente Lula o envolvimento das universidades no ensino básico por meio de parcerias.

06/02/2004
O projeto fechado por Cristovam é deixado de lado e, com pouco mais de uma semana no cargo, o ministro da Educação, Tarso Genro, instala o Grupo Executivo da Reforma do Ensino Superior. O desafio é definir o calendário das atividades a serem promovidas pelo MEC e levantar todas as reuniões que estão marcadas pelas universidades e entidades nacionais para discutir o assunto.

02/03/2004
O Ministério da Educação anuncia que estará pronto em novembro o projeto da reforma, que será encaminhado pelo governo ao Congresso. O MEC marca sete reuniões internas para sistematizar o início dos debates.

07/06/2004
Tarso Genro anuncia os princípios e diretrizes para a reforma da educação superior no Brasil, com ênfase na obrigatoriedade das instituições federais instituírem a política de cotas. A idéia ainda é concluir a Lei Orgânica da Educação Superior a tempo de enviá-la ao Congresso Nacional em novembro do corrente ano.

23/06/2004
Confusão na primeira audiência pública para discutira reforma universitária, em Manaus (AM). A reunião chega a ser suspensa após o local ser invadido por estudantes.

06/12/2004
O governo apresenta a versão preliminar da lei da reforma da educação superior e amplia a discussão a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até 15 de fevereiro, o texto ficará aberto a sugestões.

23/03/2005
O MEC adia pela segunda vez o prazo para a apresentação de sugestões para a lei da reforma. Dessa vez, até 30 de março. A promessa é de que em 15 de abril o novo documento seja enviado à Casa Civil.