OPINIÃO FORMADA

MENOS EM RORAIMA

Manchete na imprensa nacional, a apresentação de inquérito criminal promovido pelo MPF contra o ministro da Previdência, Romero Jucá, por irregularidades num empréstimo feito ao Basa, quando sócio da empresa Frangonorte, não mereceu uma linha dos jornais em Roraima.

EMPREGADO E NÃO SÓCIO

O procurador-geral Cláudio Fonteles concluiu que o empresário Luiz Carlos Fernandes de Oliveira era apenas "mero empregado" no Frangonorte, e não sócio de Romero Jucá, como ele alega. Isso pode comprometer toda a defesa do ministro no tocante às fazendas, estruturada na tese de que Oliveira, "um novo sócio", foi o responsável pela apresentação das propriedades fictícias e outros atos posteriores à saída do ministro da Previdência do negócio.
Fonteles examinou uma cláusula do contrato pelo qual Jucá transferiu cotas suas da empresa para Oliveira. O procurador-geral sustenta que Oliveira exerceria na empresa apenas cargo de gerente, uma vez que ele estava proibido de "assinar aval, carta de crédito, carta de fianças e hipotecas, pela empresa ou pela pessoa física, fazer empréstimos com recursos da empresa, nem mesmo para o sócio, sob qualquer hipótese".
 "Na verdade, Romero Jucá Filho e Getúlio Cruz permaneciam na administração central da empresa, porque a cláusula terceira dessa alteração foi textual em colocar Luiz Carlos como mero gerente", escreveu o procurador-geral. O contrato é de 27 de agosto de 1996 - 15 dias depois da apresentação das fazendas. A conclusão implícita é que Jucá era o responsável pela Frangonorte na época.

 DEPOIMENTOS

Fonteles quer, ainda, num prazo de 60 dias, os depoimentos do sócio de Jucá na empresa Getúlio Cruz, e de quatro funcionários do Basa: o gerente-geral interino e de negócios Gilberto Jordan Sandes, o gerente de operações José Ferreira Neto, o supervisor Luiz Gonzaga Rodrigues, além do fiscal Antônio de Carvalho Nunes. Este último teria sido responsável por uma vistoria realizada no dia 16 de fevereiro de 1996 na Frangonorte, dois meses depois de o Basa ter liberado a primeira parcela do empréstimo, no valor de R$ 750 mil.
O fiscal elaborou um laudo de fiscalização e orientação técnica do Basa. Lá, relatou à época que "as unidades de produção de pintos, frangos, abate e comercialização estão paralisadas. Existe apenas pequeno estoque de frangos resfriados em fase final de venda, quando então será fechada, cujo faturamento será de zero". O funcionário do Banco da Amazônia também destacou no relatório que não existia um único frango. "(.) a fábrica de ração está parada sem milho com estoque nulo. O abatedouro está parado, idem incubadora, câmaras, escritórios, tudo desativado até esta data de 16.02.1996", revela o documento destacado no pedido de Fonteles.

PRESSÃO

No pedido, Fonteles também destaca que antes de liberar a segunda parcela do empréstimo, os gerentes do banco informaram ao departamento Planejamento do Basa que a empresa estava com registro no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) do Banco Central. Os gerentes chegaram a pedir orientação para a cúpula do banco porque não poderiam liberar sem a devida exclusão da Frangonorte no Cadin. "Romero Jucá, um dos intervenientes da operação, está neste momento em nossa agência, alegando que foi suspensa tal exigência", disse um dos funcionários na mensagem repassada para a direção do Basa.

CORRETÍSSIMO

O advogado de Romero Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro, um dos mais renomados e caros de Brasília, defende que o processo contra o seu cliente corra em Boa Vista, haja vista que os demais suspeitos não têm foro privilegiado.

Levando em consideração que a Justiça Federal em Boa Vista ainda não executou condenação do Tribunal de Contas da União contra a prefeita Teresa Jucá, mulher de Romero, acontecida há quatro anos, Almeida Castro está corretíssimo.

CONTRA O FONTE

Por comentar a lentidão da Justiça Federal em não decidir sobre o processo 2001.42.00.001588-6 oriundo da condenação (8 de março de 2001) de Teresa por aplicação irregular de dinheiro público no Hospital Santo Antônio, este Fontebrasil está sendo processado por ação patrocinada pelo Ministério Público Federal em Roraima.

PORÉM...

... se por um lado as coisas andam devagar, por outro a Justiça Federal deu show  de agilidade no vergonhoso caso gafanhotos, onde mandou prender acusados de comandarem o esquema, todos inimigos políticos de Romero e Teresa Jucá.

RECURSOS

A Universidade Federal de Roraima recebeu verba de R$ 490.500,00 a partir de edital da FINEP para a construção do Centro de Estudos da Biodiversidade. O Centro, que tem vínculo com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e com o Curso de Biologia, vai armazenar melhor, estruturar e desenvolver coleções de cultura de herbário, zoologia e micro-organismos da região amazônica. O Reitor Roberto Ramos afirma que essas ações do CEB contribuem para a qualidade do ensino e pesquisa na UFRR.

NA MARRA

O  Juiz substituto da 2^a Vara do Trabalho, Sílvio Nazaré Ramos deternimou que os 392  aprovados no concurso da Codesaima sejam   incluidos  na folha de pagamento da Companhia desde o dia 11 de  maio. O promotor Luiz Antonio disse que o juiz do trabalho determinou que as carteiras de trabalho dos aprovados fossem assinadas. Caso a direção não acate a decisão, eles podem ser presos.

SETRABES

Através da Secretaria de Estado do Bem-Estar Social - Setrabes e em convênio com o Ministério das Cidades, o Estado investirá R$ 13,6 milhões na recuperação de duas mil casas de famílias com renda de até três salários mínimos, na capital. O dinheiro será liberado pela Caixa Econômica Federal - CEF e, a execução do programa iniciará em 150 dias.

 ALEITAMENTO

O Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré está promovendo um treinamento sobre aleitamento infantil para os enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e coordenadores dos programas de atenção a saúde da criança, adolescente e da mulher da Secretaria de Saúde. O treinamento teve inicio ontem (11/05) pela manhã e continua na amanhã (13/05) a partir das 14h no próprio Hospital. Será o mesmo conteúdo de ontem, voltado a uma nova turma.

 EM RORAIMA

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, está em Roraima para anunciar investimentos em infra-estrutura rodoviária e portuária previstos para este ano no estado. Nascimento e o governador Ottomar de Souza Pinto decolarão de helicóptero para vistoriar as BRs 174 e 210 e visitarão trechos recuperados da BR-174.

SEGUNDO MELHOR SALÁRIO

Os professores de Roraima recebem o segundo maior do Brasil. Somente o Estado Maranhão paga um salário maior do que o de Roraima.A tabela salarial do professores da rede estadual de Roraima mostra que um professor com Magistério (PM-I) em fase inicial de carreira recebe uma remuneração de R$ 868,00 com a Gratificação de Incentivo a Docência (GID), no valor de R$ 434,00 o salário vai para R$ 1.302,00.

PERGUNTINHA

E se o MPF entender que o incêndio no prédio anexo da ALE comprometeu alguma possível prova do caso gafanhotos?

E-MAIL ABERTO

"Olá Edersen,

Você poderia questionar na Opinião Formada qualquer hora dessas, porque nós que somos cidadãos comuns e pagadores de impostos quando devemos um banco, por menor que seja a dívida, a Justiça age com rigidez e rapidez. E ai de quem não quite logo a dívida! Além de correr o risco de ter os bens penhorados, ainda tem que se agüentar o tratamento por parte do oficial de Justiça. Então eu deixo uma pergunta: porque que a Justiça Estadual não aplica essa "rigidez e rapidez" aos deputados?

P.S: O BASA luta há exatos quatro anos para receber uma dívida do deputado Flavio Chaves. Repare um detalhe do processo, o juiz suspendeu o processo por 360 dias. Que presentão de Natal, hein?". Tatiana Mota.

E-MAIL ABERTO 2

"Depois de várias reclamações e denúncias  da imprensa a Prefeitura de Boa Vista resolveu publicar hoje, 12(ontem), no jornal Folha de Boa Vista, do empresário Gétulio Cruz, que está envolvido  no caso Basa,  um edital de Concorrência Pública nº 008/05  ( processo nº 0017/05-SMOU) abrindo licitação  dia 19, na próxima quinta-feira,  às 14 horas,  para contratar uma empresa  para construção do Terminal de Ônibus no Centro de Boa Vista. Embora só agora a prefeitura vá contratar a empresa para fazer a reforma ela fez maior festa". Dagoberto Martins.

E-MAIL ABERTO 3

"O temporal da madrugada de sexta para sábado (07) , fez com que o teto onde funciona o Cecaj, Bloco II da UFR desabasse. Os alunos estão indignados pois um prédio que ainda não completou dois anos que foi reformado pela PMBV, já está parcialmente comprometido". Neuza Guimarães. 

E-MAIL ABERTO 4

"Não gostei da matéria "Vai Ottomar no cuscuz"... achei que o autor quis humilhar o governador... será que existe alguém mais capacitado e mais qualificado que Ottomar em Roraima? O governador é completo e não é a toa que está no poder... em vez de sair falando mal do governador vá falar da prefeita e do "ministro" Jucá... esses sim merecem esse tipo de comentário, sobre o governador empregar a família toda, me diga um governador desse Brasil que não tenha colocado nenhum de seus parentes e filiados... fala sério... falar mal de Ottomar é falar mal de sí mesmo..." . Mensagem enviado pelo e-mail de Felipe Ronne de Araújo Araújo, que o Fontebrasil, prefere nem comentar.

E-MAIL ABERTO 5

"Caros do Fontebrasil, gostaria de parabenizar o autor da matéria "Vai Ottomar, no cuscuz!", pela maestria utilizada no texto, buscando e trazendo informações bastante reflexivas sobre o nosso momento político. Parabéns". José Renildo Apolonio de Souza. 

E-MAIL ABERTO 6

"Pessoal do "front", muito boa a matéria "Boca e Bigode num papo de jacaré". Vcs mostram que dentro de um jornalismo sério existe espaço para a ironia e bom humor". Gerson Abraão.