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Rolo do Basa - Fonteles pede abertura de inquérito contra Jucá

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, pediu hoje, ao Supremo Tribunal Federal, abertura de inquérito para apurar regularidade de empréstimo do Basa ao ministro, Romero Jucá, quando este era sócio de Getúlio Cruz, dono da Folha de Boa Vista, na Frangonorte Indústria e Comércio. O pedido de abertura de inquérito foi formulado a partir de representação encaminhada pela Procuradoria da República em Roraima. Fonteles ainda concedeu a Jucá prazo de 20 dias para se defedner das acusações. A defesa não convenceu o rpocurador-chefe.


O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, protocolou nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Previdência, Romero Jucá, que teria feito pressões políticas para que a diretoria do Banco da Amazônia liberasse empréstimo para a Frangonorte, empresa da qual foi sócio. Recentemente, Jucá disse que visitou o banco duas vezes em um ano, mas afirmou que isso não caracteriza pressão. Cabe ao Supremo decidir se abre ou não o inquérito.

- Fui pessoalmente ao Basa em 1995 e um ano depois. Isso é fazer pressão? Duas vezes com um intervalo de um ano? Estou muito tranqüilo e minha resposta virá do trabalho que estamos fazendo na Previdência - afirmou o ministro, na comemoração dos 75 anos do senador José Sarney (PMDB-AP).

Uma reportagem da revista "Época" mostrou documentos que relatam a presença de Jucá no Basa para pedir a liberação de R$750 mil, parcela de um empréstimo total de R$18 milhões, de acordo com a revista, para a Frangonorte. Sua presença teria sido registrada por gerentes do banco em 26 de agosto de 1996, quando o ministro já não era mais sócio da empresa.

Segundo a reportagem, a liberação desses recursos dependiam da saída da Frangonorte do Cadin, a lista de empresas devedoras do governo. A revista afirmou ainda que o hoje ministro esteve no banco em 4 de novembro de 1997.

Desde que assumiu a pasta da Previdência, com a tarefa de solucionar a grave crise do setor, Jucá é bombardeado por denúncias. O ministro é acusado de ter apresentado como garantia ao empréstimo do Basa sete fazendas que só existiriam no papel. Jucá sustenta que o responsável pela transação foi seu ex-sócio no empreendimento. O ministro enfrenta também a acusação de uso de funcionários da prefeitura de Boa Vista, administrada por sua mulher, Teresa Jucá, na campanha eleitoral.

Mesmo com o bombardeio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva frisou que, até que a Justiça julgue os processos contra Jucá, ele será mantido no cargo para levar adiante sua missão: reduzir o déficit previdenciário. As acusações contra o ministro foram abordadas na primeira entrevista coletiva do presidente. Lula reconheceu que sabia das acusações antes de nomeá-lo. Disse que o próprio ministro apresentou-lhe os processos e documentos mostrando as providências tomadas em sua defesa.

- Por enquanto, o ministro Jucá está cumprindo uma tarefa que dei a ele: tentar, de uma vez por todas, acabar com o déficit da Previdência Social. Até prova em contrário, vai continuar fazendo este trabalho.

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