Caso jucá: Relatório desmente Basa

Matheus Machado
Da equipe do Correio

O Banco da Amazônia (Basa) desconhece, pelos meno oficialmente, que as sete fazendas dadas como garantia ao empréstimo concedido à empresa Frangonorte realmente existam. Foi isso o que a direção da instituição informou ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. O TCU protocolou na última segunda-feira uma representação que exige do atual ministro da Previdência, Romero Jucá, a devolução, com juros e correção monetária, da segunda parcela, de R$ 750 mil, do empréstimo de R$ 1,5 milhão contraído junto ao Basa em 1996, época em que o político era um dos sócios da empresa.

Mas um relatório técnico elaborado pelo engenheiro agrônomo Raimundo Lopes da Silva, do próprio Banco da Amazônia, desmente as informações oficiais repassadas pela cúpula do Basa. O documento, finalizado no dia 14 de outubro do ano passado, mostra que as fazendas apresentadas como garantia não existiam, pelo menos na época. "Pelos elementos geográficos que me passaram e que constam na garantia hipotecária, foi impossível identificar as propriedades. É realmente uma coisa meio obscura", disse ontem ao Correio o engenheiro.

Raimundo Lopes trabalha na agencia do Basa na cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre. Ele recebeu a tarefa de avaliar as propriedades. No relatório, Lopes explica que, nos dias 8 e 9 de setembro, fez uma vistoria no município de Ipixuma, no estado do Amazonas, a fim de localizar os imóveis. No caso as fazendas Santa Edewirges, Santa Clara, Santa Dorotéia e Santa Rita. Porém, nada foi descoberto.

No documento, o engenheiro explica que no "cenário apresentado não configuram os imóveis citados e, sim, várias propriedades de terceiros (de 100 e 900 hectares), com exploração na atividade pecuária de corte". As propriedades, avaliadas em R$ 2,6 milhões, foram apresentadas como se fossem do empresário cearense Luís Carlos Fernandes de Oliveira, que logo depois foi aceito como sócio da Frangonorte. Segundo a representação do Ministério Público, a garantia das propriedades "foi fator determinante para que a segunda parcela do empréstimo fosse liberada."

O nome do empresário também foi repassado ao funcionário do Banco da Amazônia. Raimundo Lopes conversou com moradores da cidade para saber se eles conheciam o empresário cearense e sua esposa, Maria Estela de Souza Oliveira. Todos afirmaram que desconheciam os supostos proprietários. "Fomos conversar com as pessoas pelo menos para tentar saber se eles (Luís Carlos e Maria Estela) haviam adquirido alguma fazenda na região. Mas não descobrimos nada", explicou o engenheiro.

Guajará
No dia 10 de setembro do ano passado, Raimundo Lopes seguiu para a o município de Guajará, também no Amazonas. Dessa vez, para tentar localizar as fazendas Lebeu, Cristina e Almas. E mais uma vez nada foi encontrado. As propriedades estariam, segundo os documentos do empréstimo, nos quilômetros 75 ao 85 e 12, da BR-307. "Percorremos toda a área próxima à pista e não tinha nenhuma das fazendas no local que foram dadas como garantia", disse o engenheiro agrônomo. "Se eles alegarem que elas estão distante da BR eu posso afirmar que é muito improvável. Lá só tem mata densa, vegetação nativa, de difícil acesso", assegurou.

Raimundo Lopes da Silva, engenheiro agrônomo do Banco da Amazônia

MP responsabilizou servidores

O procurador do Tribunal de Contas da União Maribus Eduardo Marsico responsabilizou, em representação, os servidores e dirigentes do Banco da Amazônia que autorizaram o empréstimo à empresa Frangonorte. Para ele, a instituição não agiu com zelo necessário na operação e informou que bastava apenas a verificação junto aos cartórios de registro de imóveis das respectivas circunscrições para verificar a legitimidade e a veracidade das certidões das fazendas apresentadas como garantia.

Mas não se sabe por qual razão o Basa não informou ao procurador que isso já havia sido feito. O engenheiro agrônomo Raimundo Lopes da Silva solicitou informações ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ipixuna, no estado do Amazonas. O tabelião do local emitiu uma certidão, anexada ao relatório técnico encaminhado a direção do Banco da Amazônia. Lá, afirmou "inexistir quaisquer registros nos arquivos."

No final do documento, Raimundo Lopes explica ao banco que para dar prosseguimento nas identificações dos imóveis seriam necessários a planta e memorial das terras no Incra. Até hoje a papelada não chegou às suas mãos. A direção do banco foi procurada pela reportagem, mas, alegando desconhecer o caso, preferiu não comentar o teor relatório. A assessoria do Basa não retornou as ligações. (M.M)