Instituições em risco

Instituições em risco

Carlos Chagas

http://www.tribunadaimprensa.com.br/coluna.asp?coluna=chagas

BRASÍLIA - Aconteceu faz pouco no município de Antônio João, no Mato Grosso do Sul. Insuflados por Organizações Não Governamentais, pelo Cimi e pela Funai, entre outros organismos, os aculturados índios da região começaram a invadir propriedades limítrofes produtivas.

Alegando o sagrado princípio de que a terra, um dia, foi deles, apossaram-se de glebas há gerações em mãos de pequenos agricultores. Felizmente eram pequenos, porque lhes faltou força para apelar a métodos violentos de formar milícias e partir para o confronto e a carnificina.

Lula afronta o Judiciário

O que fizeram os pequenos produtores? Foram à Justiça, apresentando seus títulos de propriedade regularizados e solicitando reintegração de posse. Venceram. Na hora da execução, porém, a surpresa: o presidente Lula assinou decreto transformando as terras em reservas indígenas. Isso depois das sentenças iniciais.

Coisa que significa, para o senador Juvêncio da Fonseca, do PDT do Mato Grosso do Sul, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, uma inconstitucionalidade. O desrespeito a uma decisão do Judiciário, ou seja, um ato ilegal praticado pelo chefe do Executivo. Recursos estarão entrando no Supremo Tribunal Federal, nos próximos dias. Acontecerá o quê?

Caso os pequenos proprietários obtenham ganho de causa, irão recuperar suas terras, mas será só isso? Não estará o presidente incurso em crime de responsabilidade? E a pena maior não será a decretação de seu impedimento?

Sem a emissão de juízos de valor, coisa que cabe exclusivamente ao Supremo, e aguardando a defesa da União, a ser exposta por sua Advocacia Geral, a conclusão do senador é de estarmos diante do que poderá ser uma crise dos diabos. Afinal, se sentenças judiciais podem ser atropeladas por decretos presidenciais, será bom tomar cuidado. As instituições correm o risco de ser postas em frangalhos...