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JUDICIÁRIO - Estudo aponta lentidão da Justiça

JUDICIÁRIO - Estudo aponta lentidão da Justiça

Apesar de custar R$ 19,24 bilhões ao país por ano - ou R$ 108,82 por habitante -, a Justiça é lenta e pouco eficiente no Brasil e não consegue julgar no mesmo ano nem a metade dos casos novos. Apesar disso, o Poder Judiciário tem 13.474 juízes, uma média de 7,62 para cada cem mil habitantes, índice acima dos sete juízes por cem mil habitantes que a Organização das Nações Unidas (ONU) defende como ideal. Essas informações foram dadas ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Levantamento feito pelo STF confirma morosidade dos tribunais, apesar do número suficiente de juízes. O grande problema é a dificuldade de agrupar processos semelhantes para que tenham decisões idênticas

José Varella/CB/27.4.05

Nelson Jobim: O sistema não permite rapidez nas decisões

Apesar de custar R$ 19,24 bilhões ao país por ano - ou R$ 108,82 por habitante -, a Justiça é lenta e pouco eficiente no Brasil e não consegue julgar no mesmo ano nem a metade dos casos novos. Apesar disso, o Poder Judiciário tem 13.474 juízes, uma média de 7,62 para cada cem mil habitantes, índice acima dos sete juízes por cem mil habitantes que a Organização das Nações Unidas (ONU) defende como ideal.

Essas informações foram dadas ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, durante palestra em Ribeirão Preto (SP). Os dados fazem parte do estudo inédito Indicadores Estatísticos do Judiciário, elaborado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho do ano passado com as instâncias do poder no país, a partir de um minucioso levantamento feito em todos os procedimentos de 2003. O documento será divulgado durante o seminário "A Justiça em Números", na próxima semana, em Brasília.

De acordo com o estudo, a carga de trabalho do Sistema Judiciário aponta que, em média, cada juiz tinha, à época, 8.621 casos para serem julgados, ou seja, existem 116,16 milhões de processos em andamento no país.

"O STF tem 23.996 processos por juiz, muitos sobre o mesmo tema. Esse número seria reduzido se soubéssemos assimilar esses casos de massa" disse Jobim. "Mas se há condições de sabermos o número de casos que temos porque o sistema é informatizado, não é possível, no entanto, sabermos o tipo desses casos para que possamos agrupá-los", completou o presidente do STF.

Eficiência no STJ

O estudo do STF apontou que de cada cem processos que dão entrada em todas as esferas judiciais brasileiras, 40,74 são julgados no mesmo ano, em média, e 59,26 têm o julgamento postergado para os anos seguintes. A "taxa de congestionamento" na Justiça do Brasil é de 59,26% dos processos. O estudo mostra ainda que a maior taxa de congestionamento está na primeira instância da Justiça Federal, que deixou de julgar 81,37% dos processos no ano avaliado pela pesquisa.

O levantamento mostra que a segunda instância da Justiça do Trabalho, com 20,56% dos processos não julgados no mesmo ano, é a mais eficiente. Entre as instâncias superiores, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não consegue julgar 69,1% dos processos e o STF, presidido por Jobim, 58,67%. O Superior Tribunal de Justiça (STJ ), com 31,12% dos processos postergados é o mais eficiente dos três.

No período analisado na pesquisa, 17,495 milhões de novos processos deram entrada em todas as áreas da Justiça no Brasil, ou seja, o julgamento de 10,367 milhões desses processos foi postergado.

Na ocasião da pesquisa, o Judiciário tinha 246.632 servidores, ou 139,4 por cem mil habitantes, e ainda 991.276 metros quadrados de área nas instâncias da Justiça estadual, do Trabalho e Federal. "Os dados da pesquisa mostram que temos de trabalhar no fortalecimento das Justiças dos Estados e que a decisão de primeiro grau se torne definitiva porque hoje a sua definitividade é próxima a zero", disse Jobim.

Na avaliação do ministro, além do fortalecimento das primeiras instâncias do Judiciário, é preciso uma reforma de gestão do sistema. "Quando se fala que o sistema não está bem, não significa que as pessoas estejam desidiosas (negligentes). O quadro de juízes é preparado e qualificado, mas o sistema não permite que possa desenvolver com rapidez as decisões", concluiu Jobim.