Brasil-Venezuela - Grupo se reúne e deputado cobra desburocratização

Por Marlen Lima

Depois de terem se reunido por seis vezes, governo federal, estadual e
entidades de Roraima afirmam que o desenvolvimento da fronteira entre Brasil
e Venezuela, tendo o estado de Roraima como ponta, poderá, agora, ter o seu
comércio bilateral concretizado. A agenda de negócios começou a ser fechada
na sétima reunião do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Fronteiriço
Brasil-Venezuela, que aconteceu na manhã de hoje (04), no Itamaraty.

Ainda que tenha ficado claro para todas as partes envolvidas na discussão
desse trabalho, que até o momento somente o governo brasileiro está falhando
no cumprimento do acordo que foi feito entre Brasil e Venezuela, a reunião
do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Venezuela começou
a elaborar a pauta definitiva de discussão, que decidirá os rumos entre os
dois países, atendendo assim a uma decisão dos presidentes Lula e Hugo
Chávez.

O Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Venezuela é
formado pelo Itamaraty, Ministério do Meio Ambiente por meio do Ibama,
Ministério dos Transportes, Ministério da Justiça por meio da Funai,
Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Governo de Roraima, e demais
entidades estaduais como Sebrae e Câmara de Comércio Brasil-Venezuela.

Nesse encontro de hoje estiveram presentes o conselheiro Clemente de Lima
Soares, do Ministério de Relações Exteriores por meio do Itamaraty; Erci de
Moraes, vice-governador de Roraima; deputado estadual Raul Lima (PSDB),
presidente da Câmara de Comércio Brasil-Venezuela; João Mêne, do Sebrae; e
demais representantes do Ibama, da Funai, e do Ministério dos Transportes.

Representantes da Receita Federal e da Polícia Federal foram convidados para
reunião, mas não compareceram. O que na avaliação dos presentes
impossibilitou, de imediato, o fechamento da pauta do que será discutido na
próxima reunião, que acontecerá em Santa Elena do Uairém, na Venezuela, nos
dias 23 e 24 deste mês. Deste encontro com os venezuelanos será ratificado o
que de fato deve ser feito para os acertos bilaterais entre os dois países,
para que deixe de ficar só no papel e se efetive na prática, em especial do
lado brasileiro.

Reconhecimento e avanços - O diretor da Divisão da América Meridional do
Itamaraty destacou a importância desse encontro e dos avanços conseguidos
com mais uma reunião, "onde foi possível ouvir os fatos diretamente de
Roraima, para que assim possamos elaborar propostas que venham solucionar o
atual quadro", disse Clemente Soares. Segundo ele, esse encontro foi
fundamental para a concretização da implantação de programas que reforcem o
entendimento bilateral entre Brasil e Venezuela. Mas Clemente, reconhece que
o governo federal tem falhado, "o que é até é algo natural, já que existem
outras fronteiras que passam por problemas semelhantes do que de Roraima, e
estamos trabalhando em cada uma e isso leva tempo".

Segundo o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Venezuela, deputado Raul
Lima, o Brasil não cumpriu nada do que foi acordado entre os dois países, "e
em contraponto a isso, a Venezuela já fez toda a sua parte do que foi
combinado. O que precisamos é que o governo federal faça a sua parte, para
que possamos avançar na parceria com o nosso o país vizinho, que visa o
desenvolvimento do País, e em especial para a economia de Roraima".

Raul Lima destaca que os problemas que acontecem constantemente na fronteira
de Roraima com a Venezuela, que fica na divisa do município de Pacaraima com
Santa Elena de Uairém, na Venezuela, "tem gerado constrangimentos para ambos
os lados, e tem sido vergonhoso para nós vermos que a maior parte do
problema, senão todo, está justamente na mal aplicabilidade de nossas leis,
que em nada têm ajudado no desenvolvimento do comércio entre os dois países,
só trazendo prejuízos. Segundo o deputado, essas são questões que precisam
ser resolvidas o mais rápido possível, "pois quem o país é que está perdendo
divisas com isso, já que os venezuelanos querem gastar no Brasil, em
Roraima, que tem hoje uma economia debilitada".

Otimismo - A reunião, que tratou de temas que vão da saúde, educação,
comércio exterior, sistema alfandegário, meio ambiente, entre outros, na
fronteira Brasil-Venezuela, serviu para que fossem discutidos os principais
temas que deverão ser abordados no próximo encontro, tendo a diferença, "de
que agora tem tudo para avançarmos, ao contrário das outras vezes, e mais
que isso discutimos e apresentamos os problemas que o Estado vive na sua
fronteira", disse o diretor de Sebrae, João Mêne.

O vice-governador, Erci de Moraes, revela que com essa reunião, "que foi
altamente positiva", governo federal teve a noção exata da situação em que o
Estado vive, e saídas foram apontadas e serão discutidas na próxima reunião
com os venezuelanos. Ele destacou que as propostas do governo federal são
semelhantes, "e atendem aos interesses do que o Estado quer, para resolver
os problemas que atravancam o desenvolvimento entre os dos países".