Saúde pede legalização da prostituição

BRASÍLIA. O coordenador do Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis/Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, defendeu ontem o reconhecimento oficial da prostituição como profissão. Para ele, os profissionais do sexo devem ter direito de recolher INSS e de receber benefícios previdenciários disponíveis para outros trabalhadores.

A atenção que o Brasil dá aos profissionais do sexo nas ações contra Aids provocou desentendimento com os Estados Unidos. O governo brasileiro recusou ajuda financeira porque a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) exigia que os recursos não fossem destinados ao atendimento de profissionais do sexo. Os repasses prometidos somariam US$ 48 milhões de 2003 a 2008.

- Essa cláusula é um desrespeito aos profissionais do sexo. Nós defendemos a legalização da profissão, com direito a recolher INSS e aposentadoria - disse Chequer. Ele tem esperanças de que a Usaid mude de idéia. Segundo ele, as ONGs que seriam beneficiadas com o dinheiro podem entrar com uma ação contra a representação da Usaid no Brasil, porque a cláusula relativa à prostituição não foi prevista em edital.

O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse ontem que não foi o governo que recusou os recursos. Segundo ele, a rejeição foi das ONGs. Mas afirmou que apóia a decisão.