A GRANDE FAMÍLIA - Presidente da OAB/RR afirma que está na hora de pressionar

Por Marlen Lima

O nepotismo é um assunto de interesse da sociedade que tem que pressionar,
se mobilizar para exigir seus direitos. Essa afirmação é do presidente da
OAB Seccional Roraima, Antônio Oneildo. Segundo ele, os políticos têm que se
sentir pressionados, "temos que fazer essa cobrança é preciso que se tenha
moralidade e impessoalidade no cargo público".

Para Oneildo é necessário que os políticos entendam que o fim do nepotismo
na atividade pública tem que acabar, "esse projeto começa a tramitar Câmara
tem que ser feita de forma urgência urgentíssima, isso tem que andar
rapidamente", destacou o advogado.

A Câmara dos Deputados deu início ao processo de discussão para por fim ao
nepotismo, quando em 13 de abril, deste ano, a Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) 334/96, que proíbe a nomeação de parentes de
autoridades para cargos em comissão e funções de confiança nos três Poderes.
Ainda nesse dia, foi criada a comissão especial que vai analisar essa
proposta, conhecida por PEC do Nepotismo.

O assunto é polêmico e mexe com muitos interesses, tanto de políticos que
estão com mandatos, e tem ainda os que não têm mandato, mas prezam por
certas regalias. A discussão só está começando e teve um avanço
considerável, já que CCJ deu o ponta-pé para que o tema seja exaustivamente
discutido, entre parlamentares e sociedade organizada.

Para tanto, declara Oneildo, está sendo estudado uma participação mais ativa
da OAB/RR, no objetivo de fazer com que o assunto seja amplamente discutido
no Estado. O presidente da OAB lembra ainda que ao assumir um mandato, "o
político tem que tem que entender que isso faz parte do ônus do cargo que
assume. Ou seja, não pode empregar parente algum, pois isso interfere
diretamente na administração pública, já que existe uma questão afetiva".

Estamos num ano véspera do ano eleitoral, e nesse sentido Oneildo afirma que
é até positivo essa aproximação como forma de poder pressionar, "ainda mais
os políticos que ficarão mais expostos com toda essa cobrança da sociedade
em acabar com o nepotismo", avalia positivamente ele.