- 12 de novembro de 2024
A Comissão Externa criada mediante ato nº 349, do Senado Federal, composta por três senadores representantes do Estado de Roraima, se reuniu na manhã desta segunda-feira no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado (ALE) com deputados estaduais, com o objetivo de acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de demarcação administrativa da terra indígena Raposa Serra do Sol. Integram a Comissão Externa os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB) que preside os trabalhos, Augusto Botelho (PDT) indicado relator além de Wirlande da Luz (PMDB). Os trabalhos contaram com a presença dos consultores legislativos do Senado Federal, Tarciso Dal Maso Jardim e Fabiano Augusto Martins Siqueira. Participaram da reunião de ontem na ALE os deputados estaduais Chico Guerra (PFL), Edio Lopes (PMDB), Tião Portela, Lúcia Peixoto, Naldo da Loteria e Elizeu Alves todos do PL além de Malu Campos (PAN), Marília Pinto (PSDB), Célio Wanderley do PSL e Titonho Beserra do PT. Para o deputado Célio Wanderley o fato do governo federal dizer que as pessoas só deixarão a área após serem indenizadas é pura balela da parte do presidente Lula, pois as pessoas que deixaram a área de São Marcos até hoje nunca receberam nada pelas indenizações. "O reassentamento destas pessoas é pura balela por parte do governo federal", disse Wanderley. O parlamentar Edio Lopes concordou com Célio Wanderley quanto este declarou que será uma vergonha se o governo do Estado aceitar os 150 mil hectares de terras propostas pelo governo federal. Já Elizeu Alves condenou a forma que o governo Lula decidiu pela demarcação da Raposa Serra do Sol. Para ele a medida foi covarde, injusta e arbitrária. Para Elizeu o governo Lula está conseguindo o que muitos governos não conseguiram, é levar guerra onde há paz no País. "Com esta decisão da Raposa Serra do Sol e com o projeto que trata da cessão das florestas públicas, o Estado de Roraima vai ficar apenas com o Palácio do governo, a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Justiça", desabafou Elizeu Alves. A deputada Marília Pinto também se mostrou contrária à decisão tomada pelo presidente Lula. No entender da parlamentar a medida tomada pelo governo federal é inconstitucional e fere o pacto firmado como governo do Estado. Curvar O deputado Titonho Beserra não concordou em alguns pontos dos senadores e deputados presentes, mas disse que respeitava a opinião deles. Entretanto ele disse que o governo do Estado não pode se curvar das atividades indígenas nas áreas de Roraima. Por sua vez o deputado Chico Guerra espera que com estas reuniões que contam com as presenças dos senadores de Roraima, que seja mais um esforço em prol da população principalmente os índios que são as pessoas mais interessadas, dentre eles, os da aldeia Flechal pois a grande maioria deles não quer a demarcação como o presidente Lula decidiu. Com relação aos 150 mil ha que o governo federal quer dar ao governo do Estado, o deputado Chico Guerra declarou que esta mesma quantidade de terra tem a Associação da Amazônia no baixo rio Branco que ninguém consegue tomar deles. Senador Para o senador Mozarildo Cavalcanti é muito impertinente o relatório da Comissão Externa, até porque o que os senadores puderam observar neste final de semana no Mutum, Flechal além das outras áreas, as pessoas que ali moram não concordam com a demarcação em área contínua. Nesta terça-feira os senadores irão se reunir com os integrantes do Movimento Pró-Roraima, os vereadores de Boa Vista bem como os prefeitos do interior do Estado de Roraima.