- 12 de novembro de 2024
Em discurso pronunciado nesta quinta-feira (28), Mozarildo comunicou que mais de 2 mil índios mantêm como reféns, na aldeia Flechal, quatro agentes da Polícia Federal e alertou que o drama social e político proporcionado pela demarcação não é só dos roraimenses, mas "de todo o país".
Ao analisar o processo de demarcação, Mozarildo Cavalcanti fez questão de salientar que o governo Luiz Inácio Lula da Silva desconsiderou todas as informações técnicas da questão e as manifestações dos mais variados segmentos do estado, contrárias à iniciativa. Sugeriu, inclusive, que o próprio Supremo Tribunal Federal, ao cassar liminar de instâncias judiciais inferiores, "foi induzido ao erro".
De acordo com Mozarildo, uma ação popular, movida por cidadãos de Roraima, tinha conseguido gerar liminar, reafirmada por outras esferas da Justiça, bloqueando a demarcação da reserva pelo governo até o julgamento do mérito da questão. Essa decisão, em sua opinião, foi atropelada pelo governo e, principalmente, pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Mozarildo lembrou que, tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados, por intermédio de comissões especiais anteriores, tinham analisado a situação da reserva Raposa Serra do Sol. E ambos haviam sugerido caminhos demarcatórios que atenderiam, satisfatoriamente, a todos os setores envolvidos. Ele considerou a demarcação, no formato atual, "uma intervenção federal" no estado de Roraima.
Mozarildo informou que Roraima, com a reserva Raposa Serra do Sol, passa a ter 35 reservas indígenas, abrangendo 50% de seu território. Do restante, 42% estariam sob controle do Incra e apenas 8% das terras podem ser consideradas disponíveis para efeito econômico. O senador disse ainda que os indígenas representariam apenas 8% da população de Roraima e, desses, 80% estariam morando em cidades, muitos "com curso superior" e exercendo os mais variados cargos técnicos e políticos, como de prefeitos e vereadores.
Mozarildo, após ser aparteado pelos senadores Arthur Virgílio Neto (PSDB/AM), José Agripino (PFL/RN), Heráclito Fortes (PFL/PI) e Augusto Botelho (PDT/RR), denunciou ainda que há, em Roraima, em virtude do episódio, um clima de cerceamento da liberdade e que ele próprio, no dia 24, acabou retido em barreira policial para averiguação.
- Não posso compreender que um presidente da República, como Luiz Inácio Lula da Silva, que veio dos movimentos sociais, respalde agora ações que visam impedir a população de exprimir suas insatisfações. - afirmou o senador.
Os membros da comissão especial externa do Senado Federal, criada na sessão da última terça-feira (26) para acompanhar a crise envolvendo a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, viajam para Roraima nesta sexta-feira (29) e pretendem permanecer na área do conflito até o início da próxima semana.
A informação é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), presidente da comissão, que é integrada ainda pelos senadores Augusto Botelho (PDT) e Wirlande da Luz (PMDB), ambos também de Roraima.