- 19 de novembro de 2024
A homologação da Raposa Serra do Sol tem gerado críticas de parte da imprensa contra a posição da bancada federal estar semrpe apoiando os projetos do governo federal. Alheio aos comentários negativos, o deputado Luciano Castro defende a união de deputados e senadores para resolver "maneira diplomática" a situação. "acho que eles fizeram uma manobra jurídica bem feita. Acho difícil, mas não é impossível". Fontebrasil: Qual deve ser a posição da bancada federal com relação ao governo federal depois da homologação da RSS? Luciano: A bancada federal deve ainda tentar negociar com o governo porque nós não podemos fechar as portas para poder dar uma solução na questão fundiária do Estado. Sem o governo federal não teremos uma solução para a questão fundiária. Então temos que trabalhar com duas vertentes: a primeira é a vertente da negociação e tentar viabilizar a questão fundiária com transferência de terras para o estado e titulação da média propriedade em 2400 hectares, por outro lado, manter as ações do judiciário com vistas para provocar uma renogociação dessa questão de demarcação de terras indígenas. Então devem ser duas ações simultâneas, até porque a ação do judiciário mantém o governo sempre na base da negociação na questão fundiária do Estado. FB: O senhor acredita num retrocesso da decisão? Luciano: Particularmente eu acho que eles fizeram uma manobra jurídica bem feita. Acho difícil, mas não é impossível. Há votos divergentes no Supremo Tribunal Federal, como o do Ministro Marco Aurélio, Ministro Veloso e portanto, quando há votos divergentes, permite uma rediscussão do tema. Agora, o doente só se cura com remédio apropriado. Não adianta colocar ações que não vão prosperar, que não vão gerar resultado, só desgaste. É preciso propor uma ação concreta, uma ação legal que permita ao tribunal examinar realmente a condição de rever essa situação. Mas o quadro hoje é muito mais difícil e desfavorável para nós e mais favorável ao governo federal. FB: E a questão fundiária, quando será resolvida? Luciano: Essa questão fundiária tem que ir pra mesa de novo, agora. Eu sempre disse que nós deveríamos tratar dessa questão simultaneamente com a questão indígena. Não dava pra fazer duas coisas desassociadas. Era pra ser negociado o pacote e não apenas uma questão. Agora nós vamos fazer essas negociações um pouco mais fragilizados, pois a área já foi homologada. Nós queremos achar uma forma de negociar com o governo. Estamos fazendo um trabalho com outros parceiros, por exemplo, o Ministro do Transportes, Alfredo Nascimento, se comprometeu em ajudar o governador Ottomar e a bancada,nessa solução da questão fundiária do estado, inclusive ele já entrou em contato com o Ministro José Dirceu para achar uma saída junto conosco. O ministro do Transporte é um aliado importante porque é um ministro de respeito e é o Ministro do nosso partido, o PL. FB: Como o estado pode fazer desse limã(homologação) uma limonada(desenvolvimento)? Luciano: Para fazer desse limão uma limonada, nó precisamos de mais dois ingredientes: açúcar e água e mais um pouquinho de gelo para deixá-la mais branda. Se conseguirmos esses outros ingredientes, faremos uma boa limonada. É preciso ter habilidade e capacidade de conhecimento. O radicalismo não leva a nada, porque agora quem está na posição de força é o governo federal, e aí nós precisamos saber negociar.