Depoimentos de 2002 que acusam Jucá chegam só agora a Fonteles

RUBENS VALENTE Folha de S. Paulo A Procuradoria Geral de Justiça de Roraima deixou de comunicar à Procuradoria Geral da República, em Brasília, por um dois anos e oito meses, a existência de depoimentos de funcionários que, contratados pela Prefeitura de Boa Vista (RR), alegam ter trabalhado na campanha eleitoral de 2002 do senador Romero Jucá (PMDB). A decisão do procurador-geral de Justiça de Roraima, Edson Damas da Silveira, de entrar em contato com o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, só foi tomada ontem à tarde -após a revista "Época" ter revelado, no último fim de semana, depoimentos prestados em julho de 2003 ao Ministério Público roraimense. A assessoria da procuradoria de Roraima confirmou que Damas esteve na posse do ministro, em Brasília, no mês passado. Segundo a assessoria, ele "casualmente estava em Brasília" para um encontro de procuradores e decidiu ir "prestigiar a posse do ministro" porque, "afinal de contas, ele [Jucá] é uma autoridade do Estado". Por lei, os senadores têm foro privilegiado, cabendo às autoridades que não têm competência legal para investigá-los informar os supostos indícios à Procuradoria Geral da República. Segundo a assessoria, ontem Silveira telefonou para Fonteles, que requisitou o envio de cópia do procedimento aberto em Roraima. Fonteles avaliará a hipótese de abertura de investigação. Ainda segundo a assessoria em Roraima, a decisão não fora tomada antes porque a citação ao então senador, em "dois ou três" depoimentos, teria sido "indireta". No entanto, em pelo menos um dos depoimentos o nome de Jucá é referido textualmente. Lucimeire Dominici Pereira disse: "A partir de 2002 (...) parou de trabalhar na secretaria [municipal] para trabalhar apenas na campanha do senador Romero Jucá, marido da prefeita, e do candidato Ottomar de Souza Pinto, e de seu grupo político". A nota da Promotoria de Roraima, divulgada sábado, em virtude da reportagem da revista, revela que o processo está parado desde agosto de 2003. Após tomar os depoimentos que acusavam Jucá, o procurador de Justiça decidiu pedir parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Desde então, Silveira aguarda resposta. Ele teria cobrado o TCE em setembro de 2004, mas não houve resposta. Os funcionários que dizem ter trabalhado para a campanha de Jucá, eleito senador em 2002, foram contratados pela prefeitura na gestão da mulher do ministro, Teresa Jucá. O vínculo formal foi feito através de contratos com a Cooperativa Roraimense de Serviços, que, na gestão de Teresa, forneceu mão-de-obra terceirizada para a prefeitura. Recebeu mais de R$ 29 milhões. Procurada ontem, a assessoria do ministro não respondeu a um pedido de explicações sobre os depoimentos. À revista "Época", Jucá declarou que os funcionários que o acusavam seriam ligados a políticos adversários. A assessoria da Prefeitura de Boa Vista disse que iria se manifestar sobre o assunto, o que não ocorreu até a noite de ontem.