PREVIDÊNCIA SOCIAL - Mais tempo na fila

Número de pedidos represados no INSS passou de 204 mil no governo FHC para 594 mil no de Lula. Tempo médio de espera pelo benefício subiu de 18 para 31,5 dias. PMDB piorou a situação Ana D´Angelo Da equipe do Correio O atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) piorou no governo Lula. O total de pedidos de benefícios represados nas agências espalhadas pelo país alcançou 594.829 em março deste ano. É quase o triplo do que havia em dezembro de 2002, no final do governo Fernando Henrique Cardoso, quando os requerimentos parados nas agências há mais de 45 dias somavam 204.257. Em dezembro de 2004, esse número alcançou 472.483. O tempo médio de espera pelo benefício também ficou maior no governo petista: a média mensal em 2004 foi de 31,5 dias, tendo registrado em fevereiro deste ano, 33. O prazo médio de concessão era de 18 dias em dezembro de 2002, ano no qual a média mensal foi de três semanas. Atualmente, no Distrito Federal e em Minas Gerais, o tempo de espera é de um mês (leia quadro abaixo). O aumento significativo dos benefícios represados também é comprovado por um outro indicador : a Idade Média do Acervo (IMA). O período médio em que os pedidos ficam parados nas agências do INSS que, em dezembro de 2003 era de 88 dias, passou para 117 em dezembro de 2004. Problemas O aumento do tempo de concessão e dos benefícios represados foi divulgado pela Auditoria-Geral do INSS aos membros do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) em reunião ocorrida no último dia 31, ao avaliar o desempenho do instituto em 2004. Desde o ano passado, os membros do CNPS têm discutido os problemas no atendimento e a piora dos indicadores de desempenho do INSS. A situação tem gerado reação até mesmo em aliados históricos do PT, como a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com assento no conselho, que reúne representantes do governo, trabalhadores, empresários e aposentados. "É um quadro preocupante. Essas questões têm sido levantadas no Conselho e analisadas as medidas que precisam ser tomadas", afirmou Evandro José Morello, representante da entidade no CNPS. O ritmo das reformas das agências de atendimento do INSS para oferecer mais conforto aos segurados também está mais lento. Entre 1998 e 2002, haviam sido reformados 495 postos, numa média de 86 por ano. Em 2003, foram apenas 62. No ano passado, menos ainda: 16. De acordo com o plano de metas, faltam ainda 583 agências, das quais 200 estão em imóvel que pertence à própria Previdência. Os conselheiros do CNPS ouviram dos responsáveis pela área que não foram liberados os recursos necessários. Em Minas Gerais, apenas 47 de um total de 149 agências, já foram reformadas dentro do novo padrão de atendimento ao público, que inclui sinalização, padronização visual e instalações adequadas aos portadores de deficiência. Do total de 594.829 pedidos parados nas agências acima de 45 dias atualmente, 173.185 são de aposentadorias e 335.674 de auxílio-doença e auxílio-acidente, de acordo com dados da Dataprev (empresa de processamento de dados da Previdência). O ministério atribuiu o crescimento dos benefícios represados ao "aumento da demanda de requerimentos de benefícios, à diminuição do número de servidores e a defasagens tecnológicas dos sistemas informatizados de processamento de benefícios". Informou que houve evolução nessa área, mas que as melhorias não têm acompanhado o ritmo de crescimento da demanda. Embora tenha havido greve de servidores no início de 2003 e de 2004, o ministério afirmou que o represamento devido às paralisações foi sanado com os mutirões feitos na época. Loteamento político A piora mais acelerada no atendimento do INSS ocorreu ao longo do ano passado e coincide com a entrega da pasta ao PMDB. O senado Amir Lando (PMDB-RO) assumiu o Ministério da Previdência em fevereiro de 2004, no lugar do petista Ricardo Berzoini, hoje no Ministério do Trabalho. O partido indicou ainda o senador Carlos Bezerra, de Goiás, para presidir o INSS, a contragosto de Lando. Bezerra teve a indicação desaconselhada também pelos órgãos de informação do Palácio do Planalto. Procurados pela reportagem, Berzoini e Lando, ministros na gestão petista, não quiseram comentar a queda na qualidade dos serviços prestados. Para o consultor e ex-secretário de Previdência Social, Marcelo Estevão, representante da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas no CNPS, a percepção é de que falta comando: "Tudo está sendo levado em banho-maria. A direção do INSS tem funcionado mais como escritório de despachos políticos do que como órgão de direção administrativa". Segundo ele, o ministro Amir Lando não compareceu sequer a uma reunião do CNPS no ano passado. Para o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps), Alexandre Lisboa, o estado de confronto em que conviveram Amir Lando e Carlos Bezerra paralisou o ministério, pois não havia convergência de comando. O conselheiro Marcelo Estevão lembra que a Previdência Social é uma pasta estratégica para a condução da política econômica pelo impacto das suas contas na situação fiscal do país, devendo ser objeto de uma administração profissionalizada. Mas sempre foi moeda de troca com políticos aliados. "O que impressiona, tanto no governo FHC e mais ainda no governo Lula, é a entrega da Previdência à politicagem miúda", criticou Estevão. Diante da inércia do governo, o CNPS propôs no ano passado uma série de medidas para melhorar a qualidade do atendimento, aumentar a arrecadação, cobrar a imensa dívida do INSS e combater as fraudes. Quase todas ainda estão no papel, segundo Estevão. Outras estão caminhando, porém, devagar. É o caso da classificação e definição do perfil da dívida de R$ 200 bilhões da Previdência. Os procuradores do INSS pediram mais prazo. "Esse trabalho é fundamental para recuperação dos créditos da Previdência, mas não tem recebido o apoio necessário", critica Estevão. Nesta semana, foi a vez de Anasps apresentar suas propostas de melhoria. O presidente da entidade afirmou que o atual ministro, Romero Jucá, já concordou em implementar algumas delas logo. O problema é que Jucá, assolado por denúncias de irregularidades em empréstimo tomado do Banco da Amazônia, em 1996, passou a última semana com o pé mais fora do que dentro do ministério. Muita paciência José Genivaldo do Nascimento, de 54 anos, tenta há seis anos se aposentar. Ele protocolou o pedido de aposentadoria especial em 1998 como engenheiro eletricista, após 25 anos de serviço. Espera até hoje pela concessão do benefício. De lá para cá, perdeu a conta de quantas vezes compareceu à agência da Previdência no Plano Piloto, no Setor Bancário Norte. Atualmente, com 37 anos de serviço, trabalha numa empresa de instalações elétricas. "Negaram a primeira vez. Mas levaram seis meses para dar essa resposta", recorda-se. Recorreu ao próprio INSS. "Mas perderam o processo. A novela foi se estendendo. Sempre pediam mais documentos", conta, sem perder o humor. Em janeiro deste ano, saiu o parecer favorável da 6ª Câmara de Julgamento do INSS. Desde então, a aposentadoria está na agência para ser concedida. Mas, segundo ele, o processo chegou a ficar em local não identificado no início do ano, ou seja, "sumido", porque a funcionária que cuidava do seu pedido e de outros 40 saiu em licença-maternidade. Na semana passada, segundo ele, retornou à agência e a funcionária que lhe atendeu disse para voltar na semana seguinte, porque estava com dor nas costas e não podia procurar o processo. "Mandei carta para o presidente da República, do Senado e da Câmara e para vários parlamentares", diz. Severino Cavalcanti foi o único que lhe respondeu, por meio de telegrama, informando que estava encaminhando o caso ao presidente do INSS. A reportagem pediu ao Ministério da Previdência esclarecimentos sobre a situação do engenheiro na quinta-feira. Mas o órgão não havia se manifesta até ontem.