Basa não aceitou sócios apresentados por Jucá e Getúlio para transferir dívida da Frangonorte

RUBENS VALENTE MARTA SALOMON Folha de S. Paulo Documentos do Basa (Banco da Amazônia) mostram que a instituição se recusou a aceitar os sócios que o ministro Romero Jucá (Previdência) apresentou como novos proprietários da empresa Frangonorte porque os considerava "inidôneos" -com problemas na Justiça ou incluídos em cadastros de devedores. O ministro foi dono da empresa entre 1994 e 1996. Ela tomou empréstimos de FNO, um fundo de recursos públicos, e não pagou. A revelação da transação se transformou no principal problema político do novo ministro. Entre as garantias oferecidas por Jucá ao banco há sete fazendas no interior do Amazonas, mas elas não existem, segundo revelou a Folha no último dia 28. Quando Jucá e seu sócio, o ex-governador de Roraima Getúlio Cruz, quiseram sair da sociedade, a empresa já devia mais de R$ 6 milhões ao banco -a dívida chega hoje a R$ 18 milhões. Um dos pretensos sócios era o empresário cearense Luiz Carlos Fernandes de Oliveira, suposto dono das fazendas inexistentes apresentadas por Jucá e Cruz como garantia. Sem formalizar um acordo com o banco (Jucá diz que houve "um acordo tácito"), "entre 1996 e 1997", como ele alegou em entrevista coletiva, o ministro e seu sócio transferiram as cotas de sua empresa -junto com as dívidas. O banco, então, investigou possíveis débitos bancários ou processos judiciais contra os dois novos sócios sugeridos e, em outubro de 1997, decidiu que não aceitaria as transferências. Jucá, Cruz e o Basa haviam selado um acordo em 20 de dezembro de 1995, pelo qual os dois confessaram as dívidas deixadas pelos donos anteriores (um deles, deputado estadual aliado político de Jucá e de Cruz) e assumiram a tarefa de pagá-las. Em contrapartida, receberam R$ 750 mil. "A Diretoria Executiva em reunião na mesma data [8 de outubro de 1997], aprovou as seguintes medidas: a) Indeferir a transferência da dívida da empresa aos srs. Luiz Carlos Fernandes de Oliveira e Deoclécio Barbosa Filho por serem pessoas comprovadamente inidôneas. Permanecendo, junto ao banco, como devedores de direito os srs. Getúlio Alberto de Souza Cruz e Romero Jucá Filho", diz o documento do Basa. Em 1998, Jucá e Cruz pediram a reconsideração da decisão, mas o banco não recuou. Em 22 de setembro daquele ano, o diretor de Crédito Rural, José Virgolino, enviou ofícios (Cruz diz não ter recebido) informando que, em reunião do dia 15 de abril, a "Superior Administração desta casa [Basa] decidiu pelo não acatamento do pedido de reconsideração sobre a transferência do ativo e passivo da referida empresa aos srs. Luiz Carlos Fernandes de Oliveira e Deoclécio Barbosa Filho, bem como da concessão da nova carência". Os donos da Frangonorte haviam pedido uma prorrogação de 14 meses no prazo de carência. "Consequentemente, Vossa Excelência e seu sócio, sr. Getúlio Alberto da Souza Cruz, continuam responsáveis pela dívida da empresa que ora encontra-se vencida, incidindo sobre ela encargos de inadimplência, na forma da cláusula 7ª da Escritura Pública de Confissão, Composição e Assunção de Dívida, celebrada em 20.12.95", diz o ofício endereçado a Jucá em 22 de setembro de 1998. O banco considera, até hoje, Cruz e Jucá devedores da operação. Eles são réus numa ação de cobrança do Basa em Belém (PA). Na última terça, Jucá disse que foi apresentado pelo sócio Cruz ao empresário Oliveira. Alegou que só o conheceu na assinatura das transferências. Oliveira disse que mantinha "uma relação cordial" com Jucá.