- 19 de novembro de 2024
Importante ferramenta de orientação de políticas públicas eficazes de acordo com a necessidade de cada município. Assim o deputado estadual Raul Lima (PSDB) definiu o Índice Roraimense de Responsabilidade Social (IRRS), durante palestra no Fórum Popular em Defesa das Cidades, que está acontecendo em Boa Vista. Autor do projeto que se transformou na Lei 482/2005, o parlamentar explicou aos mais de 100 participantes que o IRRS permitirá que seja feita uma radiografia detalhada do crescimento humano nos municípios do Estado, auxiliando os gestores a estabelecerem políticas mais regulares para melhorar a qualidade de vida da população. Os levantamentos serão consolidados a cada 90 dias, seguindo um conjunto de indicadores sensíveis a variações de curto prazo, capazes de incorporar as diversas dimensões que o compõem. Os dados preservarão as três dimensões consagradas pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): renda, longevidade e escolaridade. O IRRS será mais detalhado. Os indicadores não estarão concentrados apenas nos censos demográficos, incluirão fontes alternativas, como registros administrativos. As variáveis selecionadas para compor o indicador de renda buscarão identificar a riqueza do município, por meio do consumo de energia elétrica, agricultura, comércio e serviços. Raul Lima representou a Assembléia Legislativa no encontro. Na análise dele, o envolvimento da sociedade é elementar na construção de uma cidade de todos, algo defendido pelos seguimentos sociais. "O IRRS ajudará os prefeitos a terem um panorama mais amplo da realidade dos municípios e fazê-los progredir de forma ordenada", disse. Plano Diretor O fórum teve a participação do ministro Romero Jucá (Previdência) e de representantes do Ministério das Cidades. Os debates incluem temas ligados ao Estatuto da Cidade, como distribuição de água, regularização fundiária, habitação, saneamento básico, função social da propriedade, transporte, meio ambiente e plano diretor dos municípios. O vereador Marcelo Milenium (PV), que acompanhou os debates do fórum, observou a necessidade do Plano Diretor de Boa Vista, previsto para começar a ser elaborado este mês e ser concluído em novembro, ter a contribuição da sociedade. "A população é a mais interessada no desenvolvimento e na organização do município", destacou.