Ordem superior fez banco aceitar terra de Romero

RUBENS VALENTE Folha de S. Paulo O Basa (Banco da Amazônia) contrariou um parecer da própria instituição ao acolher, como garantias de um empréstimo bancário, fazendas no Amazonas apresentadas pelo ministro Romero Jucá (Previdência). Um dos gerentes do Basa que atuou na operação, realizada em 1996, disse ontem que o recebimento dos imóveis como garantia, após a recusa, foi "uma decisão superior". A Folha revelou, na última segunda-feira, que os imóveis são inexistentes. E agora o Basa não consegue encontrá-los para levá-los a leilão e tentar abater a dívida da empresa Frangonorte, que atinge R$ 18 milhões. O ministro foi dono da empresa entre 1994 e 1996, ao lado de Getúlio Cruz, ex-governador de Roraima e candidato ao Senado pelo PT em 2002. "Considerando o fato de os imóveis estarem localizados na jurisdição de Eirunepé (AM), agência que está encerrando suas atividades, considerado local de difícil acesso; considerando também que essa operação é de grande porte e tende a se tornar um problema, visto sua paralisação, (...) opinamos pela inviabilidade de avaliarmos os referidos imóveis", diz o parecer do comitê, assinado por três gerentes do Basa no dia 28 de maio de 1996. Apenas dois meses e meio depois desse parecer, o Basa recuou e decidiu aceitar sete fazendas localizadas na mesma Eirunepé, encaminhadas como garantia por Jucá e seu sócio Getúlio Cruz. A reportagem localizou ontem, por telefone, o então gerente operacional do Basa em Boa Vista, José Ferreira Neto. Ele assinou os dois documentos, o que recusava e o que recebia as propriedades. E o que teria ocorrido nesse curto espaço de tempo entre a negação e a aceitação? "Tinha uma decisão, nesse ínterim que tu estás falando, existia uma decisão de instância superior. E isso daí não foi nenhuma negligência nossa. A nossa posição, se dependesse da nossa vontade, seria essa anterior [recusar]. O problema é que nesse ínterim, existia uma decisão de instância superior, que é autônoma para decidir", disse o ex-gerente. Indagado se a decisão veio da presidência do banco, Neto afirmou: "Eu não sei exatamente precisar quem foi, mas na época eu pedi que fosse deslocado um técnico, com habilidade técnica, lá "in loco" [no Amazonas], para fazer a averiguação e a vistoria dessas propriedades e, se não me engano, isso até foi feito por uma empresa credenciada". Localizado, o proprietário dessa empresa credenciada, a Empar Projetos Ltda., o engenheiro agrônomo Geovan Fernandes, revelou que o responsável na empresa por avaliar essas terras, seu ex-sócio, "tinha uma amizade" com o empresário Luiz Carlos Fernandes de Oliveira, o próprio dono das propriedades oferecidas por Jucá. O gerente do Basa José Ferreira Neto disse que a reavaliação de decisões de instâncias inferiores é um procedimento previsto nos regulamentos da instituição: "Nós temos instâncias decisórias que variam da agência ao Conselho de Administração [do banco]. (...) A nossa posição era essa anterior aí [recusar], só que nós não temos assim..., não somos totalitários no nosso poder de decisão, existem instâncias, e quando se chegou a contratação, havia decisões maiores do que a gente, de níveis superiores à gente". A opinião do Comitê de Crédito da Unidade do Basa em Boa Vista foi suscitada pela Frangonorte. Na época, maio de 1996, ela oferecia duas propriedades em Eirunepé -o número subiu para sete. O parecer explica que os novos donos da Frangonorte -Jucá e Cruz, que assumiram as dívidas da empresa em dezembro de 1995- haviam recebido desde então R$ 750 mil, de um total previsto de R$ 1,5 milhão (além de outros R$ 3 milhões em dívidas acumuladas). Essa segunda parcela, de acordo com o parecer, estava condicionada à apresentação de garantias complementares. "Foram liberados R$ 750 mil a pedido da empresa, visto que comportava dentro dos limites das garantias existentes, ficando a empresa na obrigação de complementar as garantias para liberação do remanescente, o que não ocorreu até esta data", diz o parecer. É nesse momento da operação de empréstimo, em que os donos pediam mais dinheiro ao Basa, que surgem as fazendas.