Aposentadoria

Benefícios pagos pelo INSS terão reajuste em 5,56% em 2014.

Por Edersen Lima,
14 de janeiro de 2014
em Opinião Formada

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INSS paga benefícios com aumento

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão sendo reajustados em 5,56% desde o dia 1º de janeiro. De acordo com portaria do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda publicada ontem no Diário Oficial da União, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 724, valor do novo salário mínimo, nem superiores a R$ 4.390,24, novo teto dos pagamentos do INSS, R$ 231,24 a mais que o limite do ano passado.

De acordo com o governo, os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 8,7 bilhões. O reajuste do salário mínimo a partir de janeiro deste ano atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e custará R$ 9,2 bilhões aos cofres.

O Ministério da Previdência informa ainda que o mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e pessoas com deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) - tragédia que deixou mais de 100 pacientes da cidade intoxicados, em 1996.

A portaria publicada ontem estabelece também novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.317,07; de 9% para quem ganha entre R$ 1.317,08 e R$ 2.195,12 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.195,13 e R$ 4.390,24. Essas alíquotas - relativas aos salários pagos em janeiro - deverão ser recolhidas a partir de fevereiro.

Benefício não real

Os benefícios acima do mínimo não tiveram reajuste real neste ano, ou seja, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em 2013.

O valor refere-se à variação do INPC do ano passado, divulgado na sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - que serve de referência para a correção dos benefícios previdenciários.