Sancionada

Lei dos profissionais de saúde

Por Edersen Lima,
10 de janeiro de 2014
em Opinião Formada

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Profissionais de saúde festejaram nesta quinta-feira (09) após a sanção da Lei 948/2014, que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria. O ato foi oficializado pelo governador José de Anchieta em solenidade ocorrida no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos.

A partir de então, os profissionais de nível fundamental, que integram auxiliares de serviços em saúde, passam a receber R$ 970,87; os de nível médio, que representam os técnicos em enfermagem, radiologia, nutrição, citologia, histologia, laboratório e análises clínicas, vão receber R$ 1.793,74. Já os profissionais de nível superior, que engloba enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos, passam a receber R$ 3.587,48.

Para o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Roraima (Sindprer), Roberto Morais, a aprovação e sanção do PCCR é uma conquista da categoria, que por anos buscou um reajuste digno a todos os servidores da área de saúde. “Esta foi mais uma etapa vencida por nossa categoria. Ainda não temos tudo o que queremos, mas já é um bom caminho conquistado. O governador e todo o seu secretariado entenderam a necessidade da aprovação desse plano para que o trabalhador da área de saúde estivesse mais motivado a atuar”.

O governador José de Anchieta afirmou que a lei que cria o PCCR é o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais de saúde e a garantia de um direito que lhes foi constituído. Além disso, garantiu que o próximo passo será ouvir os profissionais do setor administrativo da saúde. “Tive o maior prazer em receber a categoria e, posteriormente, encaminhar à Assembleia Legislativa a proposta de criação do PCCR. E é com muito orgulho e satisfação que sancionamos esta lei, pois é um direito deles. Esta categoria trabalha incansavelmente todos os dias com o objetivo de salvar vidas. Sancionar a lei é o reconhecimento deste trabalho”.

Gratificações

A Lei 948/2014 também concede gratificações a servidores que desempenham suas funções de atividade de saúde em unidades ligadas à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) ou em órgãos da administração direta. Uma segunda gratificação atende servidores da área que atuam nos municípios do interior.

Também são gratificados os profissionais de saúde que atuam de forma em setores críticos, como Pronto Socorro, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Centro Obstétrico e Pronto Atendimento. Para o secretário de saúde, Alexandre Salomão, afirmou que revisão do PCCR foi uma ação conjunta que envolveu outros secretários de Governo.

“Nos mobilizamos a fim de revisar este plano, de forma que o profissional da saúde se sentisse mais valorizado. Esta é uma conquista de todos eles e toda a equipe de Governo não mediu esforços para que isso se tornasse uma realidade”.