Produtos da Amazônia

Projeto de Luciano Castro regulamenta o cultivo do açaí e do palmito.

Por Edersen Lima,
07 de janeiro de 2014
em Opinião Formada

facebook
whatsapp
telegram
linkedin

Açaí e palmito protegidos

Atento às demandas da população da região Norte do país, o deputado Luciano Castro (PR/RR) apresentou o Projeto de Lei (PL 5346/13), que garante financiamento, assistência técnica e garantia de compra, por parte do Governo Federal, para os produtores de espécies como o palmito e o açaí.

O projeto que incentiva o manejo Do palmito e o açaí, tem o objetivo de acabar com a exploração predatória dessas espécies. O texto também estabelece estímulos aos produtores como assistência técnica, crédito, seguro rural e garantia de preço. Ainda como forma de incentivo ao cultivo, a proposta prevê a instalação de agroindústrias para processamento e embalagem dos produtos e a aquisição de máquinas e equipamentos necessários.

Para o deputado Luciano Castro, o cultivo das espécies alavanca a economia do estado e, por isso, merece atenção para que aconteça de forma sustentável, mas lucrativa.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal e aguarda parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Se aprovado, o PL de autoria do parlamentar deve priorizar regiões com maior ocorrência de estoques naturais das espécies vegetais conhecidas como juçara, guariroba e açaí e onde a atividade seja desenvolvida pela família.

O cultivo de açaí

Muitas vezes responsáveis pela colheita do fruto, as famílias ribeirinhas têm no cultivo do açaí uma alternativa de renda. Com a aprovação da proposta, ainda serão criados incentivos à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico tanto do açaí como do palmito; e constituídas parcerias com entidades públicas e privadas para ampliar a renda do agricultor ou do empreendedor familiar.