Após meses de debates

PCCR da saúde é aprovado pela ALE

Por Edersen Lima,
07 de janeiro de 2014
em Opinião Formada

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Profissionais da saúde lotaram as galerias do plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para acompanhar a votação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) da categoria, durante sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 6. Após 10 anos de espera, os trabalhadores da saúde comemoraram a aprovação do Projeto de Lei (PL). Com a aprovação da matéria, os profissionais encerraram a greve, deflagrada desde o dia 26 de dezembro.

Dezoito dos 24 deputados aprovaram o PL que dará garantias aos servidores como gratificação de interiorização, para todos os trabalhadores que forem para o interior. Além disto, a remuneração para técnicos em enfermagem passa a ser de R$1.793 e do auxiliar, R$1.724. A remuneração dos enfermeiros passa de R$3.200 para R$ 3.580,00 com a aprovação do projeto. A classe médica foi retirada do PCCR, a pedido da própria categoria. Outro reajuste feito na matéria altera a carga horária dos cirurgiões dentistas, que passa a ser de 20 horas semanais.

“O pessoal da saúde vinha há bastante tempo com esta proposta [PCCR] e ficamos satisfeitos de ter participado dessas negociações. Esse projeto vai beneficiar a todos e o poder Legislativo cumpriu com seu papel”, comemorou o presidente da ALE-RR, deputado Chico Guerra (PROS).

O presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputado Joaquim Ruiz (PTN) também comemorou o resultado da aprovação. Ele foi um autor das emendas apresentadas e um dos negociadores de todo processo, além de ter acompanhado de perto as articulações entre a categoria e o governo.

“Com o texto apresentado pelo governo, a gratificação de interiorização contemplaria apenas alguns servidores, mas fizemos algumas adequações e ajustes para que ninguém fosse prejudicado. Não haverá impacto financeiro e todos serão beneficiados”, explicou.

O Movimento Enfermagem Roraima e o sindicato da categoria ficaram satisfeitos com o resultado, mesmo deixando alguns outros benefícios pleiteados pelos profissionais de fora. “O auxílio-alimentação não foi aprovado, mas não vamos desistir. Continuaremos na luta, incansavelmente. Há mais de 10 anos lutamos por isso e as negociações não vão cessar. Já demos um grande passo com essa aprovação”, destacou Rogério Marques, do Movimento Enfermagem Roraima.

O projeto agora será encaminhado ao Poder executivo para sanção do governador José de Anchieta Júnior (PSDB).