Servidores da Saúde

Governo encaminha PCCR à ALE

Por Edersen Lima,
03 de janeiro de 2014
em Opinião Formada

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O governador José de Anchieta assinou na manhã desta sexta-feira (03), o projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), dos servidores profissionais e trabalhadores da saúde do Estado.

O projeto foi protocolado ainda na nesta sexta-feira (3), na Assembleia Legislativa (ALE), para que possa ser analisado em uma comissão e, posteriormente ser colocado em pauta para aprovação em plenário.José de Anchieta afirmou acreditar na sensibilidade do Poder Legislativo para que possa votar e aprovar o projeto até a próxima semana.

O governador destacou ainda o trabalho intenso das secretarias envolvidas na elaboração da Mensagem Governamental, para viabilizar um pleito almejado pelas categorias há mais de 10 anos.“O poder executivo elaborou em quatro meses o Projeto de Lei que se arrastava há 10 anos, agora vamos trabalhar para que na próxima semana ele possa ser submetido à apreciação dos deputados com a aprovação desejada por todos”, explicou.

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado, Roberto Moraes, afirmou que o projeto apresenta avanços para parte das categorias e que o movimento de paralisação deverá ser suspenso apenas após a aprovação do Projeto de lei na Assembleia.“Uma das nossas reivindicações era para que esse Projeto fosse enviado a ALE. O governo já fez sua parte, agora vamos esperar pelo posicionamento dos nossos deputados”, declarou.

O secretário de Saúde, Alexandre Salomão frisou que o documento assinado foi elaborado com a participação igualitária entre o governo e as categorias, conforme orientação do governador Anchieta. “Foi criada uma mesa de negociação permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que tinha representantes da gestão e sindicatos de forma igualitária que decidiram como seria o PCCR da saúde, decidindo quais os valores, quais as atribuições das categorias para posteriormente passar por câmaras temáticas das secretarias envolvidas na elaboração deste projeto que é um marco para as categorias”, detalhou.

Salomão finalizou afirmando que o ano de 2013 foi um ano positivo para a saúde estadual, se referindo a realização do maior concurso público para o setor e os diversos investimentos em equipamentos e unidades hospitalares, e que 2014 inicia de forma positiva, quando o governo coloca um ponto final em uma demanda esperada há uma década.