Nações Unidas

Consultor do PNUD/ Região Norte responsável pelas politicas LGBT visita o Estado.

Por Edersen Lima,
17 de dezembro de 2013
em Opinião Formada

facebook
whatsapp
telegram
linkedin

RR avança nas ações LGBT

O consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Ivon Cardoso (PNUD/ Regional Norte), veio à Roraima com o objetivo de avaliar as politicas públicas voltadas para à classe LGBT, constantes no Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Governo do Estado e a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (órgão vinculado à Presidência da República) anteriormente.

Segundo Ivon Cardoso, essas visitas são realizadas pelo PNUD com certa periodicidade em todos os estados, e visam justamente avaliar o andamento das politicas voltadas para o público LGBT - de como as ferramentas de auxilio para a implantação e aplicação de tais politicas estão sendo utilizadas pelos gestores e agentes de segurança pública nos estados, bem como para monitorar (por meio de relatórios e pareceres apresentados) o que vem sendo aplicado no setor (e quando não aplicados, quais as justificativas apresentadas pelos gestores).

Politica LGBT consolidada

“Nós do PNUD ficamos surpresos com os avanços que o Estado deu com relação a essa política. Para nossa surpresa encontramos uma coordenação atuante, formalizada, bem localizada dentro das Secretarias que atuam com Segurança Pública, inclusive com o Conselho sendo implantado pela SEJUC, com entidades convidadas por meio de Edital, tudo como preconiza a Lei. Isso nos mostra que Roraima tem condições suficientes de integrar o Sistema Nacional LGBT e com isso interagir com os demais estados brasileiros; desenvolver essa politica conjuntamente, trocando experiências e somando resultados que beneficiem a todos”, disse.

O secretário estadual da Justiça e da Cidadania, coronel QOCPM Waney Vieira, recebeu o consultor do PNUD em seu gabinete na manhã de hoje (17.12) e ressaltou o compromisso do governo em atender a politica voltada para o público LGBT em Roraima, com respeito à dignidade, à cidadania e o direito à diversidade dessas pessoas.

“Nós, enquanto gestores responsáveis pela segurança pública nos preocupamos em proteger o público LGBT, promovendo ações que atendam aos anseios da classe e ainda, nos empenhamos em inibir, bem como punir atos violentos homofóbicos, que ferem a dignidade humana. A SEJUC e o Governo do Estado estão de portas abertas para ouvir o público LGBT; para ajudar a combater a homofobia, pois entendemos que a opção sexual é um direito adquirido do cidadão, que a nós cabe acatar, respeitar e proteger”, ressalta Waney.

Na SEJUC, o Departamento de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (DJDHC) é o responsável pelo setor, sob a coordenação de Sabrina Nascimento. A coordenação atende à politica LGBT no âmbito da secretaria e é ainda responsável pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Roraima (CEDDP/LGBT/RR), que está em fase final de implantação.