Redução do déficit de habitação
A coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Roraima-MTST/RR se reuniu com a equipe técnica da Emhur, na tarde desta sexta-feira (13/12), quando foi analisada a planta do projeto habitacional Palmares.Foram feitos todos os procedimentos legais,e todas as exigências que cabem ao MTST/RR foram cumpridas para efetivação do projeto.
O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emhur), Edgard Magalhães, a chefe de regularização fundiária, Larisse Freitas,e a diretora de operação, Dilma Lindalva, aprovaram o projeto com ressalva, a construtora,assumiram o compromisso de diminuir as calçadas em 25 centímetros de cada lado. Na ocasião foi assinado um acordo entre as partes.
Segundo o presidente da Emhur, Edgard Magalhães, a prefeitura municipal de Boa Vista não está para atrapalhar nenhum projeto habitacional desde que esteja dentro das normas, inclusive de mobilização. “Os projetos têm critérios e devem ser seguidos. A nossa administração tem se destacado pela forma que nós trabalhamos, com transparência, seriedade e acima de tudo com muita humildade, sem perseguição na administração”, disse Magalhães.
Os técnicos da Emhur garantiram que na próxima quinta-feira (19/12), o projeto Palmares estará liberado para ser encaminhado para a CEF e depois para o Ministério da Cidade para a sua aprovação definitiva. De acordo com a coordenadora nacional do MTST/RR, Maria Ferraz, o projeto possibilita a construção de moradias populares e faz parte do desafio de reduzir o déficit habitacional através do Programa Minha Casa, Minha Vida-Entidade. “Hoje é um dia especial para o MTST/RR, garantimos a aprovação do projeto Palmares mesmo não tendo sido como queríamos. Acredito que no inicio de janeiro as obras começarão”,destacou Ferraz.
De acordo com o coordenador estadual do MTST/RR, Rogério Ribeiro, foi um grande avanço para o movimento.“É uma habitação diferente, digna e graças ao esforço do MTST/RR. O projeto Palmares vai estar ao lado dos bairros Equatorial, Alvorada, Cruviana e cidade Satélite, com infraestrutura, mobilidade urbana, educação, saúde, esporte e lazer”,explicou Ribeiro.
O projeto
O projeto Palmares foi apresentado inicialmente com 210 unidades. Foi feita a primeira adequação passando para 170 unidades,a Emhur recusou os dois projetos alegando que estavam fora das normas.
As irregularidades,segundo a Emhur: números inadequados de casas, ruas estreitas (6,5) e lotes pequenos (10X15).
As adequações: 135 unidades (10X20), uma área de lazer e ruas 10 metros.
Localidade: Bairro Equatorial próximo a rua Anacleto da Silva
Valor do projeto
A área está negociada por R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil). O valor da obra é de cerca de 10 milhões. Recurso do programa Minha Casa Minha Vida.
Participaram da reunião a coordenadora nacional do MTST/RR, Maria Ferraz, e os coordenadores Rogério Ribeiro, Manoel Pinto, Franci Sousa e Zé do Brigadeiro.