Violência Sexual

Notificação é tema de oficina para servidores da saúde do Estado.

Por Edersen Lima,
09 de dezembro de 2013
em Opinião Formada

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Saúde previne contra agressão

Inicia na próxima terça-feira, 10, a oficina de capacitação de Notificadores de Violência Sexual, Doméstica e outras Violências. A oficina será promovida pela Secretaria Estadual de Saúde, por meio do Núcleo de Controle de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (NCDANTS), em parceira com o Ministério da Saúde. A programação segue na quarta-feira, 11, no período das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, nos dois dias, no auditório da Univir, na avenida Alameda dos Bambus, no bairro Pricumã.

Segundo Cecília Bessa, diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica (DVE), a programação inicia com a abertura pela equipe do NCDANTS, em seguida será ministrada palestra por uma representante do Ministério da Saúde, sobre notificação de violência, importância da notificação, tipos de violência de notificação compulsória, e vídeo reportagem sobre violência contra a mulher.

No primeiro dia será tratado também sobre a legislação que regulamenta a notificação compulsória, regulamentada pela Portaria 104/11, Estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente e vídeo reportagem sobre violência contra a criança. “A notificação de violência é obrigatória nos casos de mulheres, crianças, adolescentes e idosos, por isso queremos fomentar as discussões e melhorar o atendimento feito às vítimas otimizando as ações prestadas pelo SUS em Roraima”, esclareceu.

Segundo Renata de Paula Garcia, Gerente do NCDANTS, a qualificação tem o objetivo de fazer com que todos os municípios notifiquem a violência e que essa notificações tenham um fluxo de acompanhamento. “ É fundamental que após a vítima dar entrada na unidade, sejam casos suspeitos ou confirmados, seja feita a notificação e que logo em seguida a vítima seja encaminhada para ter acompanhamento psicológico ou referenciada. É importante que os profissionais saibam que a notificação é obrigatória para todos os profissionais de saúde, e que a omissão da denúncia à autoridade pública é crime”, concluiu.

No segundo dia, os trabalhos iniciam com palestra sobre os direitos e deveres do profissional de enfermagem, vídeo sobre a violência contra a pessoa idosa, e construção das Redes de Proteção e Prevenção. O encontro encerra com uma palestra com o tema “Construindo um Fluxo de Atendimento/Acolhimento” e orientações sobre o preenchimento da Ficha de Notificação, e Casos Clínicos.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

O Núcleo de Controle de Doenças e Agravos Não Transmissíveis começou em 2013 a realizar o boletim epidemiológico de notificação de violência, para informar sobre a obrigatoriedade e a importância em notificar os casos de violência Doméstica, Sexual, e Outras Violências, além de divulgar o trabalho feito pelo núcleo no Estado, em relação ao combate a violência.

Os dados mostram um aumento no número de casos notificados de 191( janeiro a abril), para 211(maio a agosto), em Boa Vista, comparando-se os dois quadrimestres de 2013. Em segundo lugar, Caracaraí com um salto nos registros de um para 19 casos notificados, seguido por São João da Baliza, com aumento de 10 para 11 casos. No total as notificações de violência aumentaram de 221 casos, no primeiro quadrimestre, para 253 casos notificados. “Os dados mostram que os municípios estão começando a notificar, por isso é preciso que cada vez mais os profissionais de saúde saibam que procedimentos seguir e como finalizar os registros, para que as vítimas possam receber o atendimento adequado e os dados possam servir de referência para as ações de controle”, concluiu.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como o uso da força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação.