Apuração de óbito em 120 dias
O Ministério da Saúde elencou o Estado de Roraima como o 1º colocado em investigações oportunas de óbitos em Mulheres em Idade Fértil (MIF) em 2012, no caso as grávidas ou puérperas. A investigação se trata da averiguação se a causa da morte de mulheres entre 10 e 49 anos está vinculada a parto. Esta investigação é realizada por uma equipe designada pela Vigilância em Óbito e deve ocorrer em até 120 dias após a morte.
José Vieira, gerente estadual de Sistemas de Informação em Saúde, explica que a Vigilância em Saúde do Estado é responsável pela área técnica Vigilância do Óbito, compondo grupos técnicos de investigação nos municípios. Estes grupos devem ter como integrantes médico, enfermeiro, técnico de sistema de informação e técnico de atenção básica.
Segundo ele, a equipe vai investigar se a causa do óbito está relacionada a parto. “Caso esteja relacionado, vão (os profissionais da equipe de investigação) analisar o ambiente de moradia, o tempo de atendimento e tratamento que ela (mulher) recebeu até o óbito, para saber se a morte era ou não evitável”, reitera.
Os dados constarão no resultado, e no casos de mortes que seriam evitáveis, são enviadas recomendações com as falhas para as áreas responsáveis para que a políticas públicas sejam aprimoradas e as falhas supridas. “Após o término da investigação, a equipe de vigilância de óbitos deve fazer o resumo do caso e promover reunião do grupo técnico de vigilância do óbito, para análise ampla e detalhada de cada caso, conclusão sobre a evitabilidade do óbito e definição de medidas para evitar novos óbitos”, aponta.
Em 2.012, em Roraima, foram 156 óbitos notificados e 139 investigados sendo que cinco óbitos foram declarados maternos após a investigação. Já em 2013, os dados parciais apresentam 149 óbitos notificados e 138 investigados com três óbitos declarados maternos após a investigação.
VIGILÂNCIA EM ÓBITO MATERNO
A vigilância de óbito materno tem como principal objetivo a criação de políticas para melhoria de qualidade de vida para mulheres e crianças. Em 2004, a presidência da República lançou o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, e todos os estado vêm desenvolvendo ações para redução deste agravo, que pode ser evitado com a adoção de políticas de prevenção e intervenção.
No Brasil, um dos fatores que dificultam o real monitoramento do nível e da tendência da mortalidade materna é o preenchimento incorreto das declarações de óbito, e ocorre quando se omite que a morte teve causa relacionada à gestação ou ao parto.