Defesa da Mulher

Luciano vê ação contra a violência doméstica

Por Edersen Lima,
26 de novembro de 2013
em Opinião Formada

facebook
whatsapp
telegram
linkedin

Durante toda a manhã do último sábado (23), moradoras da sede, no município do Cantá (RR), participaram de palestras sobre violência doméstica. A ação realizada entre as mulheres da comunidade é fruto de parceria entre a Câmara Municipal de Vereadores, a Assembleia Legislativa de Roraima, através do Centro de Apoio às Câmaras - (CAC) e o Centro Humanitário de Apoio a Mulher Vítima- (CHAME).

O Cantá foi o primeiro município a receber a ação devido ao grande número de casos registrados na região. Segundo a advogada do CHAME, Sara Patrícia, nestas áreas distantes a mulher não faz a denúncia por não ter a quem recorrer. “Ela se cala pois não há delegacia e posto de polícia. Além disso faltam condições para ela se deslocar à sede ou à capital para formalizar a denúncia.

A ação foi realizada por solicitação das vereadoras Josélia Maria (PSDB), e Fernanda Curvina (PR), e aprovada por unanimidade pela Casa, ou seja, recebeu apoio também dos vereadores. Segundo a vereadora Josélia, a iniciativa se deve a preocupação com os índices de violência contra a mulher que tem crescido na capital e, principalmente, no interior do estado. “A ideia é levar uma vez por mês a estrutura para as Vilas e Vicinais mais distantes. Queremos combater a violência e ensinar as nossas mulheres a gritarem dando um basta na violência”, afirmou Josélia.

A vereadora Fernanda Curvina ressaltou o apoio dos colegas do legislativo municipal. Eles aprovaram o requerimento e fizeram questão de participar do evento, dando demonstração de preocupação com o problema, que tem crescido em Roraima. “Essa indicação foi aprovada por unanimidade, ou seja, se somos apenas duas mulheres e tivemos o apoio de 100% deles, só temos a agradecer pela preocupação e o apoio dos vereadores”, disse Fernanda.

O deputado Luciano Castro (PR/RR), participou da ação juntamente com o deputado estadual Diego Coelho (PSL), representando a Assembleia Legislativa. A prefeita do Cantá, Roseny Araújo, também esteve presente para apoiar a iniciativa. O parlamentar chamou a atenção para o nível em que as mulheres hoje se encontram, “buscando seu lugar na sociedade, alcançando degraus antes ocupados apenas por homens. Devido as conquistas não se pode aceitar mais a violência”.

Segundo Castro, é preciso que a mulher denuncie. “Calada fica difícil ajudar. Ações são importantes para levar informação e orientação às mulheres que, muitas vezes, também preferem se calar por que não ter a quem recorrer. Quem mora em uma vicinal, por exemplo, denuncia para quem”, questionou Luciano. “Então o poder público tem que amparar as vítimas de violência doméstica”, disse o deputado.

Durante a palestra da representante do CHAME, foram dadas informações sobre a abrangência da lei Maria da Penha. Sara Patrícia explicou que “a lei não veio para punir o homem e sim para proteger a mulher”. Segundo ela, é preciso ficar atenta ao que se classifica como violência doméstica e, uma vez vítima, a mulher tem que denunciar.

“Agressões físicas, psicológicas, patrimoniais e verbais são alguns tipos de violência doméstica. Seja ela explícita ou velada e praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil, (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural, (pai, mãe, filhos, irmãos, etc...). Nesses casos, as punições previstas na lei poderão ser aplicadas.

Segundo a advogada, a lei Maria da Penha inclui diversas práticas entre os dois sexos, como a violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes, maus-tratos contra idosos, violência contra a mulher e contra o homem, geralmente nos processos de separação litigiosa, além da violência sexual contra a parceira ou ao parceiro, finalizou Sara Patrícia.