Fugas na PA

MPRR mobiliza autoridades da Segurança Pública

Por Edersen Lima,
23 de novembro de 2013
em Opinião Formada

facebook
whatsapp
telegram
linkedin

A convite do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Fábio Bastos Stica, o governador José de Anchieta Júnior, promotores de justiça da Promotoria de Execuções Penais, secretários de Estado, além de oficiais da Polícia Militar que integram o sistema de segurança pública do estado, estiveram reunidos para tratar sobre as fugas registradas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PA).

Durante mais de três horas de reunião, que aconteceu na manhã desta sexta-feira 22/11, no edifício-sede do MPRR, Avenida Santos Dumont, as autoridades discutiram medidas emergenciais e que já começaram a ser efetivadas. Também estabeleceram metas imediatas para conter a onda de fugas, além de minimizar a grave crise que se instalou no sistema prisional de Roraima.

De acordo com Fábio Stica, por medida de segurança e até pela necessidade de sigilo próprio da estratégia de ação, não é prudente divulgar o que ficou definido, mas adianta que houve um comprometimento efetivo por parte dos gestores de que vão, na prática, executar as medidas para garantir que os presos sejam mantidos no sistema cumprindo suas penas, e também, para assegurar a tranquilidade que a população tem direito.

“Estamos vivendo um momento de crise no sistema carcerário. A população está presa e não pode ficar refém; os condenados é que têm que estar presos. Por isso, nosso objetivo com essa reunião é buscar uma solução imediata para esse problema; traçar estratégias para, num primeiro momento, coibir as fugas. Mas também já estamos apresentando sugestões de medidas que precisam continuamente ser implementadas para que isso não volte a ocorrer e em um segundo momento, os problemas do sistema sejam solucionados em definitivo. Isso, o Ministério Público já vem cobrando há muito tempo”, esclarece Fábio Stica.

O MPRR vem há mais de oito anos acompanhando a situação do sistema prisional em Roraima.

Em 2006, ajuizou ação civil pública para que o estado adotasse medidas visando solucionar os problemas de infraestrutura, realizasse concurso público, adqurisse viaturas para transporte de presos, bem como expansão da Cadeia Pública que encontra-se interditada a pedido do Ministério Público desde 2005.

Operação Bastilha

Outra medida adotada pelos promotores de justiça do MPRR, foi a deflagração da Operação denominada “ Bastilha", em 2009, para apurar a existência de um grupo de extermínio dentro da Penitenciária.

A investigaçao constatou que os suicídios tratavam-se, na verdade, de homicídios cometidos por uma quadrilha formada por policiais militares, policiais civis e cinco agentes carcerários, além de presidiários que cumpriam pena.

O grupo comandava o crime organizado dentro do sistema prisional de Roraima. A quadrilha cometia, além de homicídios simulados como suicídios, crimes de tráfico de drogas dentro e fora da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo.

O julgamento dos acusados iniciou em 2011. No total, foram oferecidas cinco denúncias que, após diversos desdobramentos, resultaram em dez processos.